Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4357 possui patrono devidamente constituído nos autos, que pode intermediar eventual conciliação extrajudicial. Além disso, tratase de autos em fase de execução, que já foi objeto de acordo e de descumprimento. Por fim, a parte sequer apresentou nos autos eventual proposta de acordo. Assim, indefiro o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2397 Processo 0007286-81.2021.8.26.0361 (processo principal 1012736-85.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Renata Marcela Machado - - Marcelo Machado - Vistos. Face a manifestação livre das partes e em se tratando de direito disponível, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2321 Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2071 (trinco na tela) tenha ocorrido entre o dia 13/03/2021 e 17/03/2021, ou seja, quando o produto estava com o réu. Assim, apesar do laudo que comprovaria o mau uso, tenho que o problema em questão foi causado pelo próprio réu. (iv) A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2172 já transitou em julgado, nada a deliberar. Tornem ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0015025-76.2019.8.26.0361 (processo principal 1009291-30.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1906 DJ. 06/09/2016). Desse modo, considerando termos da Deliberação CSDP nº 89/2008, da DPE/SP (artigo 2º, §3º), é possível observar que são considerados hipossuficientes econômicos: Artigo 2º. - Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2782 Processo 1006638-34.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Alves da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Durante o julgamento, verifico que houve a apresentação pelo réu de mídias, as quais se encontram no Cartório no momento, e reputo a sua ouvida ou acesso necessário p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1701 Alimentos - B.C.V. - Vistos. A presente ação, doravante, seguirá o rito do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Intime-se a parte executada para pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, em 15 dias, na pessoa de seu advogado. Se a parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2149 imóvel e solicitando o desligamento. Não tem como a ré saber quem encerra ou não contrato de locação. No mais, a parte ré demonstra nos autos os valores devidos pela autora (fl. 48). Assim, está devidamente comprovado nos autos que a autora é devedora dos valores. Portanto, a demanda é improcedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1968 sentido. Oportunamente, não havendo pendências, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)