Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para os fins previstos no artigo 15, inciso III da Constituição da República Federativa do Brasil; Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804, do CPP, assegurando-se a ele o benefício da gratuidade de justiça, com a ressalva do art. 12, da Lei 1.060/50. Intime-se as partes na forma do art. 370 c/c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para os fins previstos no artigo 15, inciso III da Constituição da República Federativa do Brasil; Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804, do CPP, assegurando-se a ele o benefício da gratuidade de justiça, com a ressalva do art. 12, da Lei 1.060/50. Intime-se as partes na forma do art. 370 c/c

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 DF3916900A - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUTORES MENORES DE IDADE. INCAPACIDADE. INTIMAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA. NULIDADE ABSOLUTA. PREJUÍZO AOS MENORES. SENTEN

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do TRT-MG. 6801 por ESPOLIO DE RENATO DA SILVA COTA, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por ARCELORMITTAL BRASIL S.A., para corrigir os erros materiais apontados pelo embargante, a Processo Nº ConPag-0010624-55.2021.5.03.0102 CONSIGNANTE ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) CONSIGNATÁRIO RENATO DA SILVA COTA ADVOGADO RAQUE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 2753/AM) Processo 0200368-78.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Alef Marques Menezes - “Vistos, etc. O órgão do Ministério Público ofereceu denúncia contra Alef Marques Menezes, dando-o como incurso nas penas do artigo 33 da Lei n.º 11.343/06, cujos fatos enco

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 362 Quanto à condenação em obrigação de não fazer, dizem que civil e o conseqüente dever de indenizar, decorreda existência do entendem igual ao Juízo de que é inaceitável a utilização de mão de nexo de causalidade;ou seja, de um liame entre a conduta realizada obra de menores de idade trabalhando em situação diferente pelo AGENTE e o dano sofrido pela V

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 901 ou o de cujus e a ECT, sendo a responsabilidade unicamente da Impugnam o montante especificado na sentença para dedução do primeira reclamada (NORTE SUL SERVIÇOS DE SEGURANÇA valor já recebido a título de seguro de vida (R$8.333,33 para cada PRIVADA - ME), quer porque os fatos apurados nos autos dizem um dos dependentes), pois, na realidade, ao disponibilizar t

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB: 173729/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MAIARA REIS BARBOSA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7445ae proferido nos autos. Vistos . Impositiva a necessidade de , mais uma vez, ser o feito chamado à ordem. Com efeito , tratam-se de duas demandas

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 2513 preferencialmente através do sistema SISBAJUD. Fica, a Secretaria silêncio implicar em presunção de quitação. Registrem-se as da Vara, autorizada a certificar a quitação das parcelas apenas no parcelas e as referidas datas de pagamento. Visto que se trata de final do acordo, assim como liberá-las em favor do exequente, na valor líquido, em caso de inadimplem

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 929 ECT, uma vez que o ato supostamente danoso não partiu de sua todas as reclamadas, nos termos do art. 275, parágrafo único, do parte, pois não tinha o dever de segurança. Código Civil. Pede, em caso de ser mantida a condenação, que haja a fixação do Por sua vez, a empresa NORTE SUL SERVIÇOS DE valor das indenizações por danos morais e materiais no patamar