Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA CAROLINE DUSSEL DE OLIVEIRA(OAB: 8323/MS) RICARDO GIRAO D AVILA(OAB: 8213/MS) AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN(OAB: 7069/MS) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 987 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Pelo presente, fique Vossa Senhoria intimado(a) para, no prazo de 10 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA CLAUDELIR PAMPLONA CARDEAL BRUNA DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA BRUNO DE SOUZA SERVO CARMEM LUCIA DE PAULA SILVA CLEO GEOVANINI DA COSTA SILVA CRISTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP 13779541, LUCAS VIEIRA DE REZENDE LIMA, ASP, a contar de 04/06/2018. MASP 11759909, LUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA, ASP, a contar de 20/07/2018. MASP 11019528, LUCIANO FERREIRA LAPA, ASP, a contar de 03/07/2018. MASP 10780070, LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS, ASP, a contar de 29/06/2018. MASP 13182621, MARCELO MARIA BONTEMPO, ASP, a contar de 21/06/2018. MASP 14441794, MARIO LUCIO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 12/07/2018. MASP 14514871,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.175.112-0 1.102.028-6 946.020-5 1.128.944-4 Dailane Martins Pereira Janaina Almeida de Freitas Rosália Gonçalves da Silva Barroso Ronaldo Adriano Teixeira Azevedo PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA 03 04 03 04 Anos Iniciais Anos Iniciais Anos Iniciais Matemática 16 aulas Rio do Prado Rio do Prado Rio do Prado Santo Antônio do Jacinto E.E. Professor Clemente Trindade E.E. Professor Clemente Trindade E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao(s) servidor(es): MASP 1127901-5, Gabriel Ferreira Menezes Guimarães, ato de afastamento para gozo de fériasprêmio, publicado em 18/4/2018, conforme Nota Técnica nº 18/2018. João Vitor Silva Fonseca Diretoria Central de Gestão de Tempos 08 1094355 - 1 A SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39 do Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEB2N, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 77/2018, publicado em 07/08/2018, por incorreção no ato. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp 952.910-8, Ireneide Alves Miranda Aquino a partir de 31/12/15, referente ao PEBIA, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9368 dias, correspondente à carga horária de 73 h/a; Cachoeira de Pajeú – EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEB2N, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 77/2018, publicado em 07/08/2018, por incorreção no ato. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolu�