Integra ● 09/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 27 Diário Oficial do Distrito Federal PRIMEIRA IV; 30/01/2023; - 0152927-7; MAGNA KLESIA DE OLIVEIRA LOPES; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 30/01/2023; - 0152940-4; IARA PEREIRA DOS SANTOS; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 30/01/2023; - 0152942-0; MARIA LUCIMAR GONCALVES DA SILVA; PRIMEIRA III; PRIMEIRA IV; 30/01/2023; - 0152954-4; ELZIANA DA ROCHA OLIVEIRA QUADROS; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 30/01/2023; - 0152961-7; ANDREIA GOMES DE MORAIS; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 30/01/2023; - 0152972-2; SIMO

Integra ● 09/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 26 Diário Oficial do Distrito Federal PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 05/01/2023; - 0147605-X; FLAVIO ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 09/01/2023; - 0147618-1; JEFFERSON LEONARDO VIEIRA DE SOUZA; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 02/01/2023; - 0147655-6; ELIANE FRANCO DO NASCIMENTO; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 05/01/2023 | 701013-03 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 1689056-6; PALOMA PATRICIO DOS SANTOS DA CAMARA LIMA; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 15/01/2023; - 1689105-8; MAYSA NASCIMENTO PAUL

Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 43 Diário Oficial do Distrito Federal MACHADO; 07/01/2020; CM31; TERCEIRA I; 9,77; - 16948904; PEDRO ROSA DA SILVA FILHO; 06/01/2020; CM31; TERCEIRA I; 9,97 | 701077 - MEDICO-MEDICINA EMERGENCIA; - 16949269; MARCO ANTONIO ROCHA SAMARCOS FILHO; 06/01/2020; CM31; TERCEIRA I; 10,00 | 7112 - ENFERMEIRO-OBSTETRA; 16949994; CAMILA LINS PIMENTEL; 13/01/2020; CE31; TERCEIRA I; 9,77 | 7150 FONOAUDIOLOGO; - 16949471; ALINE SALES GOMES LOPES; 16/01/2020; ES31; TERCEIRA I; 9,57; - 16949838; DAYAN

Integra ● 09/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 25 Diário Oficial do Distrito Federal NASCIMENTO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 12/01/2023; - 0173783-X; IVANA SOUSA BARROSO; PRIMEIRA I; PRIMEIRA II; 12/01/2023; - 0173890-9; MARLISE VIEIRA DE MATOS; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 12/01/2023; - 0174005-9; DIMITRIA LEMOS MOREIRA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 12/01/2023; - 0174231-0; KAROLINE LEITE VILAS BOAS; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III; 12/01/2023 | 7120-01 - NUTRICIONISTA; - 0173623-X; ALINE FERNANDA DE SA REIS BARBOSA; PRIMEIRA II; PRIMEIRA III

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 64 Diário Oficial do Distrito Federal SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições Regimentais, conforme o disposto no Decreto nº 39.546, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DODF nº 241 de 20/12/2018 e o Art. 13 da Portaria nº 396, de 20 de junho de 2022, publicada no DODF nº 114, de 21 de junho de 2022

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 40 Diário Oficial do Distrito Federal 2018; a vista do contido no art. 13, inciso II, alínea "b", da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme Processo SEI nº 00060-00023078/2023-83, resolve: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade ao servidor (a) ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, matrícula 155.925-7, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na(o) GSAP03/UBS3GAM/DIRAPS/SRSSU/GAMA, 3° Quinquênio, período: 22/11/2017 a 27/11/2022, requerimento; ALIPIO CARVAL

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 inexistente configura falha na prestação de serviço e dá ensejo ao dano moral ínsito na ilicitude do ato praticado, que gerou transtorno, desgaste, constrangimento e abalo emocional, que extrapolam o mero aborrecimento cotidiano. A inscrição indevida, nesse caso, prescinde de prova do dano moral, que é satisfeita com a demonstração da existência da anotação negativa no rol de maus pagador

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE (CRFB, ART. 5º, XXII). INADEQUAÇÃO MANIFESTA ENTRE MEIOS E FINS. INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR DOS JUROS MORATÓRIOS DE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUANDO ORIUNDAS DE RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. DISCRIMINAÇÃO ARBITRÁRIA E VIOLAÇÃO À ISONOMIA ENTRE DEVEDO

Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 42 Diário Oficial do Distrito Federal SILVA DE ASEVEDO, 30%, 04/07/2022; HMIB, 16750829, MARIA DE F. P. LEMOS VASCONCELOS, 15%, 28/12/2022; HSVP, 17093708, JONATAS S. RODRIGUES MONTALVAO, 23%, 21/12/2022; IHBDF, 16729749, GERMANO ADELINO GALLO, 7%, 07/12/2022; IHBDF, 1673050X, VALTER FERREIRA DA SILVA, 30%, 09/12/2022; SRSCE, 16828267, MARCUS VINICIUS LIMEIRA COSTA, 30%, 13/12/2022; SRSCE, 16721489, WANDREZA SILVA LEITE, 30%, 15/12/2022; SRSCE, 14429918, VANESSA B. GONCALVES RODRIGUES

Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 concentrado, não afeta o efeito próprio das ações individuais, de controle difuso (art. 219 do CPC), sendo, pois, devida a incidência de juros de mora a partir da citação, pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança,bem como a correção monetária, calculada com base no IPCA, desde o evento lesivo (Resp. 1270439/PR, rel. Ministro Castro Meira,