Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 ADVOGADO 121 BARBARA ARCOVERDE DE OLIVEIRA(OAB: 21491/PA) CAMILA CHAVES JACOB SAMPAIO(OAB: 15405/PA) DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO(OAB: 12000/PA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA. - SAULO DE TARSO SANTOS MONTEIRO Assessor Notificação . Notificação Processo Nº RTOrd-0001471-31.

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 543 conhecimento da autoria da infração penal, consoante preceitua o art. 38 do CPP. Ademais, nos termos do art. 61 do CPP, em qualquer fase do processo, o juiz deverá declarar de ofício a extinção da punibilidade, se esta for reconhecida. Considerando a certidão da secretaria, que informa o não oferecimento da queixacrime, verifica-se a incidência do instituto da DECADÊNCIA do direito de queixa do

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 542 SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 17/05/2019 AUTOR DO FATO:JOSE AMERICO DOS SANTO BARBOSA VITIMA:J. P. L. . Gabinete da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0025305-53.2018.8.14.0401 Partes: JOSE AMERICO DOS SANTO BARBOSA e JEAN DOS PASSOS LIMA Decisão: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. O direit

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 119944, MAURICIO MATHEUS OLIVEIRA PEREIRA, 3,60 / 119932, MAURICIO MIRANDA ANDRADE DA SILVA, 0,00 / 005224, MAURICIO NASCIMENTO DE MOURA, 0,00 / 074405, MAURICIO OLIVEIRA PAIVA, 5,20 / 053987, MAURICIO PANTOJA DA SILVA, 0,00 / 035920, MAURICIO PINHEIRO PIMENTEL, 3,40 / 102272, MAURICIO RICARDO COSTA DOS ANJOS, 0,00 / 019344, MAURICIO ROBERTO CAVALCANTE DE SOUZA, 5,20 / 099070, MAURICIO ROBSON SOUSA DA COSTA, 3,40 / 057291, MAURICIO RODRIGUES CASTRO, 2,40 / 0411

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 064543, MAURO HENRIQUE DA COSTA MENDES, 4,60 / 013307, MAURO HENRIQUE DA SILVA, 3,60 / 048464, MAURO HENRIQUE TAVARES DIAS, Faltou / 086251, MAURO JOHN FERNANDES PANTOJA, Faltou / 077300, MAURO JOSE CAMPOS BESSA, 3,20 / 013110, MAURO JOSE CARDOSO DA PAIXAO , 3,60 / 031350, MAURO JOSE DA SILVA CORDEIRO, 4,00 / 106617, MAURO JOSE TEIXEIRA DE SENA, Faltou / 061434, MAURO JOSE TORRES SARAIVA JUNIOR, 1,60 / 011117, MAURO LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA, Faltou / 048219,