Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1097185-1 1332363-9 1212664-5 1230287-3 1400858-5 542033-6 266209-6 1185340-5 1098705-5 1134965-1 1046594-6 560570-4 389329-4 1045426-2 HELLENN CRISTINA LOPES 022780211702016-4 Licença Tratamento Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º NUNES Saúde OBADIAS MARIA DA PAIXÃO 017473411702017-0 Licença Tratamento DECRETO 46.061/12, ART. Indeferido FAGUNDES Saúde 4º, §1º Licença Tratamento ELIZEU CARVALHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3 0 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga — EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 353964-0, Sônia Maria Rodrigues dos Reis, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 40 quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO NO. 105/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: SALINAS – Da EE Alfim Ferreira Mendes, MaSP1109829-0, Cleide Ivone Alves dos Santos Oliveira, PEBT2A-Matemática, 16 aulas, admissão 01, para EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, por pedido do servidor, devendo entrar em exercício em 03/02/14; MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 7º, 8º e 9º biênios, Ato nº 84/09, publicado em 28/07/09, por incorreção nas vigências; Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp 864.425-4, Derailde Gobira Soares, PEBIIJ, Adm. 01, na parte que retificou o 2º biênio, Ato nº 05/06, publicado em 28/01/06, por erro; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, na parte que retificou do 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 023/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Engenheiro Caldas, Masp 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, adm 02, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16; E.E. Isabel Vieira, Masp 277681-3, Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II M adm 02, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Jose Americano Mendes, MaSP1015595-0, Cristina Mendes Costa, PEBIEHistória, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13223680 Jose Rafael Rosa da Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 02/10/2018 40ª SRE - Uberlandia, 13714209 Luiz Carlos de Moura – PEB – 2 Uberlandia - 02/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13797899 Ana Kal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/14; MaSP 941932-6, Judite Silva dos Reis, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; São Sebastião do Anta – E.E.“Professor Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 663319-2, Sandro Santana Silva, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 320653-9, Jussara Garcia de Souza Men