Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 33 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1521/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pronto Pagamento) a servidor, nos termos dos arts. 68 da Lei nº 4.320, de 1964, e 24 e seguintes do Decreto Estadual nº 37.974, de 1996; i) conceder diárias de viagem. III – de gestão disciplinar e administrativa geral: a) determinar a instauração, nomear a comissão e decidir, em sede de instância originária, de : a) Sindicância Administrativa Investigatória (SAI); b) Processo Administrativo Disciplinar (PAD); c) Tomada de Contas Especia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03436102 Edir Pereira de Miranda – PEB – 1 - Itaverava - 365 22/06/2015 A 20/06/2016, 03436102 Edir Pereira de Miranda – PEB – 2 - Itaverava - 365 - 22/06/2015 A 20/06/2016 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09699778 Eduardo Gomes Martins – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 365 - 23/06/2015 A 21/06/2016 FICA RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10832657 Jussimar Maria de Andrade – – 2 - - 14 - 02/10/2015 A 15/10/2015 - , 11271012 Fabio Alves Moreira – – 2 - - 15 - 17/09/2015 A 01/10/2015 - , 11685328 Rafael Rodrigues Lopes – – 2 - - 5 - 24/09/2015 A 28/09/2015 , 12123766 Fabricio Andrade Carvalho – – 2 - - 5 - 17/09/2015 A 21/09/2015 - , 13650890 Jania Claudia de Oliveira – – 1 - - 4 02/10/2015 A 05/10/2015 - , 13666631 Janete Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0321/2016 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02850949 Cleuza de Lourdes Vargas – PEB – 2 - Cord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10602159 Claudia Marcia Junqueira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2016 - , 10605780 Claudia Aparecida Soares Moreira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se Lê: 91,26.03.2014,24.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 91,26.03.2014,24.06.2014,LIC CONC. ART.158 II, 06512511 Sandra Maria da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 91,21.01.2013,21.04.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 91,21.01.2013,21.04.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 90,22.04.2013,20.07.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,22.04.2013,20.07.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 62,21.09.2013,21.11.2013,LIC CONC. ART.158 I - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 03/10/2010; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2N, 2° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015. ANULAÇÃO – ATO N° 03/2015 ANULA NO ATO, referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIIM, 2° cargo, na parte em que retificou 4°, 5° e 6° Bienio, Ato publicado em 10/05/