Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01183627637 Angela Cristina Da Silva 60° ED 120716 Nome Andre Luiz De Melo Classificação 6° Vaga ED 120714 Nome Gisele Aparecida De Oliveira Kely Cristina De Oliveira Goreti Guilarducci Paixao Classificação 33° 34° 35° Vaga ED 120713 ED 120712 ED 120711 Nome Maira Veiga Ciardulo Peres Fabiana Moreira Cardoso Julia Barbosa Andreia Rosa De Carvalho Kellen Martins Dal Secco Daniela Dominici Adr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9979, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidora lotada no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. O SECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput. Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao cargo. Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput. Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao cargo. Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo 860342-5 733143-2 1085560-9 872833-9 426644-1 1177555-8 1005728-9 1329134-9 586315-4 614611-2 1222574-4 347544-9 584456-8 1098144-7 974181-0 875730-4 336849-5 974120-8 519926-0 323670-0 1007178-5 846306-9 1016243-6 LUCIENE APARECIDA DE OLIVEIRA ELZA MARIA DOS SANTOS CORREA ELENIZ PAULA AZARIAS GIZELDA BRAZ DOS SANTOS WELMA LUIZA DA SILVA ADRIANA GONCALVES E ALVES MARIA APARECIDA SARAIVA SOUZA GISELLE ELMA DE CASTRO OLIVEIRA TERAZA CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Dores do Turvo Ervália Ervália Guarani Paula Cândido Piraúba Piraúba Piraúba Piraúba Presidente Bernardes Rodeiro São Geraldo São Geraldo Senador Firmino Tabuleiro Tocantins Tocantins Visc. do Rio Branco EE Terezinha Pereira Rodrigues EE Prof. David Procópio EE Profª. Vivica Rocha EE José Alvarez Filho EE Prof. Samuel João de Deus EE Lafayette Maurício Lopes EE Profª Francisca Pereira Rodrigues EE Profª Francisca Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2019. *Processo: 03443/2016, Empreendedor: Maria Carmem dos Reis, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2019. *Processo: 14829/2015, Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2019. *Processo: 23562/2017, Empreendedor: Jorge Donizete de Oliveira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02753/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su