Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 381975-2 NILZA DE SOUZA NEVES, referente ao 5º quinquênio publicado em 12/01/2012: onde se lê a partir de 04/11/2011, leia-se a partir de 05/11/2011. FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo 5º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042339-0 Fatima Caetana Mota Campos por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1041100-7 José Tadeu Afonso por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042344-7 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apuração do extrapolamento hospitalar da população de referência no período e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Alterar o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.090, de 18 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º (...) §2º O valor total do repasse a que se refere o caput deste artigo é de R$ 8.536.393,05 (oito milhões, quinhentos e trinta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 12923256 Daniela de Jesus de La Salle Dias 01 15/07/15 158.I 10910123 Danusa Nunes dos Santos 04 22/07/15 158.I 13643465 Débora Raquel Carvalho da Silva Ferreira 03 14/07/15 158.I 13047964 Delma Francisca Pereira 01 09/07/15 158.I 13047964 Delma Francisca Pereira 01 15/07/15 158.I 12968681 Denise Macena Soares 11 20/07/15 158.I 12282463 Denise Passos de Oliveira 15 22/07/15 158.I 03820693 Denise Tomazia da Cruz 11 16/07/15 158.I 129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: Masp 1379154-6, Bernadete Laurene Coelho, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Conselheiro Lafaiete, para Presidio de Barbacena. Masp 1379185-0, Carlos Eduardo dos Santos Mendes, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Itajubá, para Presidio de São Lourenço. Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo quinquênio publicado em 09/04/2011: onde se lê a partir 25/03/2011, leia-se a partir de 29/06/2010, conforme nota técnica 0291/2016; Masp 914481-7 SOFIA VANDETE DO CARMO MENDES, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/07/2011: onde se lê a partir 01/06/2011, leia-se a partir de 01/07/2011; Masp 280881-4, ROSEMARE DOS SANTOS LEITE, referente ao 2º quinquênio publicado em 10/12/2015: onde se lê a partir de 24/09/1995, leia-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0211978-2, Zilma das Graças Silveira Viana, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2007; Masp 0372011/7, Marco Antonio Wardi Melo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/10/2008 e 7º quinquênios adm., a partir de 10/07/2011; em cumprimento à resolução 007/2006. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 d