Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo quinquênio, a contar de 15 de abril de 1995; Ato nº 01/04, publicado em 02/09/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 16/05/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 14/04/03, Ato nº 50/09, publicado em 15/07/09, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 16/05/09, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 17/04/08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14 Retifica no Ato de Quinquênio de Magi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 32/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 3407962-01, Alda Barbosa Santos Caldeira, PEB2E-DV, a partir de 15/07/14; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 326821-6-01, Ilm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº20/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:865.303-2, Marlene Souza, a/p de 02/04/14 ref. ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 146.927-9, CPF 199.442.336-68, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/03/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Norvinda Lamounier Alves, MASP 147.60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo PEBII H, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 6 meses; PITANGUI- MaSP 335.200-2, Marilene Antônia dos Santos Azevedo Moreira, PEBII L, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 5 meses; SÃO JOSÉ DA VARGINHA, MaSP 252.681-2, Maria Auxiliadora Araújo, PEBII F, admissão 2, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 7 meses. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2014 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 334187-2-01 Sonia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIA, Ato nº 02/12, publicado em 07/02/12, por omissão da carga horária: onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Matos de Abreu – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 08/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 10194744 Geralda Pires Carneiro – ASB – 1 Juiz de Fora - 60 - 08/09/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 10556520 Luciana Cristina Tagliate Teixeira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 08/09/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 10662781 Soraia Regina Silveira Vilela – ATE – 1 Juiz de Fora - 60 - 05/09/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 10971240 Claudineia das Dores Souza Macedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014., Fábio Ferreira Pinto, Masp 1055889-8, ATEIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2014., Aretuza Aparecida Gonçalves Silva Carvalho, Masp 1154433-5, ATEIC, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014. 22 610653 - 1 SRE de Sete Lagoas Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – A