Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 745 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Criminal C - Sala 218/220, no Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL C A REALIZAR-S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1692 VENTURA COMO INCURSOS NO ART. 157, §2º, INCISOS I E II, DO C.P., FIXANDO-LHES, RESPECTIVAMENTE, AS PENAS DE 6 ANOS E 5 MESES DE RECLUSÃO, MAIS O PAGAMENTO DE 15 DIAS-MULTA, E 5 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, MAIS O PAGAMENTO DE 13 DIAS-MULTA, ESTABELECENDO O REGIME SEMIABERTO PARA DESCONTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1109 993.06.045334-3 (00969246.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, Revisor: Des.: Roger Benites Pellicani - Apelante: Leone Rizzo Neto - Apelado: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogado: Ovidio Di Santis Filho (OAB: 141865/SP) (Defensor Constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 2023 664.01.2008.021093-7/000001-000 - nº ordem 4079/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - SILVIO LUIZ SEBA X JOÃO CANDEU - Fls. 20/21 - Posto isso, DEIXO DE ACOLHER a impugnação ao pedido de assistência judiciária, mantendo-se, portanto, o beneficio