Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3220 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700004-86.2020.8.02.0026 Origem: Foro de Piaçabuçu Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Apelante : Estado de Alagoas. Apelada : Elita Gomes Santos. Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0700034-41.2021.8.02.0203 Origem: Foro de Anadia Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascim

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Trabalho (art. 769 da CLT). 279 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Custas pela reclamada no valor de R$ 395,98, calculadas sobre R$ 19.798,84, valor líquido da condenação. Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) Intimem-se as partes." "Destinatário(s)" para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO LEGAL, o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela parte adver

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 57 O não comparecimento do(a) reclamante à referida audiência Por outro lado, tendo em vista a proximidade da data da importará no ARQUIVAMENTO da Reclamação. E na hipótese audiência, não verifico a existência de perigo de perecimento de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o de quaisquer direitos, uma vez que inexistirá demora na direit

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 103 ADVOGADO MARCUS TULLIUS SANTOS FARIAS(OAB: 12467/AL) MARCUS TULLIO ALBUQUERQUE ALVES BATALHA(OAB: 12645/AL) MARIO BRUNO SANTOS FARIAS(OAB: 15880/AL) H W ENGENHARIA LTDA - EPP sobre o valor de liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte Reclamante) e 5% dos valores dos pedidos rejeitados, ADVOGADO devidamente atualizados (honorários advocatícios da p

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ROCHELLE LIMA CORADO CARNEIRO Servidor 237 INFORMÁTICA S/A, decide o juízo da 6ª Vara do Trabalho do Maceió - AL, o seguinte: Notificação Processo Nº RTOrd-0000562-11.2018.5.19.0006 ARIANA KARLA DE SOUZA MAGALHAES DA PAZ ADVOGADO MARCUS TULLIUS SANTOS FARIAS(OAB: 12467/AL) ADVOGADO KRISHNAMURTI MEDEIROS SANTOS(OAB: 13904/AL) ADVOGADO MARIO BRUNO SANTOS FARIAS(OAB: 15

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 56 NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Comparecer a Audiência) O não comparecimento do(a) reclamante à referida audiência importará no ARQUIVAMENTO da Reclamação. E na hipótese de dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses. (ciência da Decisão de Antecipação de Tutela) MACEIO, 8 de Fevereir

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO 100 CHARLLYTON ALVES SILVA MARCUS TULLIUS SANTOS FARIAS(OAB: 12467/AL) MARCUS TULLIO ALBUQUERQUE ALVES BATALHA(OAB: 12645/AL) MARIO BRUNO SANTOS FARIAS(OAB: 15880/AL) H W ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CHARLLYTON ALVES SILVA "DECISÃO DESTINATÁRIO(S): Reclamante: CHARLLYTON ALVES SILVA 1. CHARLLYTON ALVES SILVA opõe

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO 327 BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB: 102991/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO HENDHY BASTOS MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32aecbc PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CERTIDÃO DE NEGATIVA DE PENDÊNCIAS Certifico, ao compulsar os autos, que: INTIMAÇÃO a) a parte não est

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 101 9. Com efeito, tenho que o que pretende o embargante é a reapreciação da prova, haja vista que as razões esposadas nos embargos apenas indicam a existência de eventual error in judicando, inatacável através do recurso agitado, sendo certo que inexiste amparo legal para que se confira efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos. 10.Contudo, reconheço a

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 lei e dos parâmetros fixados nesta sentença. 239 PROCESSO: 0000562-11.2018.5.19.0006 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Contribuições fiscais e previdenciárias a serem recolhidas na AUTOR: ARIANA KARLA DE SOUZA MAGALHAES DA PAZ forma do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do RÉU: E M R F SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME e outros Trabalho.