Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 62 - violação do artigo 62, II, parágrafo único da CLT. DENEGO seguimento ao recurso de revista. - divergência jurisprudencial. Publique-se. Da leitura do excerto do acórdão transcrito, extrai-se que a Turma /aam Julgadora, amparada no conjunto fático-probatório dos autos, Assinatura entendeu que "a situação dos autos é peculiar - o reclamante era GOIANIA,

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 403 obreira eram "remanejados" para outra manicure, quando ela não (Assinado digitalmente) podia atendê-los. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Outrossim, como bem observado pela magistrada sentenciante, a DESEMBARGADORA-RELATORA Acórdão DEJT Sra. Noelma Gomes Siqueira, testemunha, foi contraditória em suas afirmações pois, não obstante alegar que foi, juntamente

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado RAFAEL GOMES MACHADO(OAB: 14992/PB) CHURRASCARIA E CERVEJARIA PONTO DO CUPIM LTDA e outros 2 Intimado(s)/Citado(s): - CHURRASCARIA E CERVEJARIA PONTO DO CUPIM LTDA e outros 2 - ROSA MARIA BARBOSA DE LIMA 88 Processo Nº RTOrd-01348/2013-005-13-00.8 Reclamante EDVANIZE DO NASCIMENTO CHAVES Advogado do NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB: Reclamante 57

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 26 servidores, fosse matéria suscetível de exame na via da reclamação Publique-se e intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar constitucional, caberia à Justiça comum dizer sobre a ocorrência de contrarrazões ao recurso. defeito no título jurídico que fez originar a relação administrativa Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao c.

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região dias. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0072200-26.2006.5.16.0001 Processo Nº RT-00722/2006-001-16-00.7 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Marlene Sousa Sereno Antônio De Jesus Leitão Nunes(OAB: 4311-MA) Banco Bradesco S.A Ubalda Maria De Freitas Miranda(OAB: 3756-MA) Marlúcio Ledo Vieira(OAB: 10290-AMA) Rahime Oliveira Gazel(OAB

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 692 Sobre as verbas deferidas de caráter salarial, há incidências fiscais autos, na forma e prazo delineados nas linhas precedentes, o e previdenciárias, nos termos do artigo 46, § 1º, I, II e III, da Lei nº recolhimento do imposto de renda incidente sobre a condenação 8.541/92, artigo 43 da Lei 8.212/91 e Provimentos números judicial. À Reclamada cumpre, tamb�

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALLAN CARLOS DA SILVA(OAB: 39671/PE) MARCELLE CAROLINE DUARTE SIQUEIRA(OAB: 38252/PE) SERGIO COSMO FERREIRA NETO(OAB: 19448/PE) CARLO BENITO COSENTINO FILHO(OAB: 22955/PE) HUGO HENRIQUE MONTEIRO NOBREGA(OAB: 29163/PE) AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ATI 1971 encerrada a instrução. Prejudicada as razões finais d

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4629 O empregador deverá efetuar os recolhimentos das contribuições fiscais e previdenciárias, autorizada a dedução das parcelas KEVIA DUARTE MUNIZ devidas ao empregado. O Imposto de Renda incidirá sobre o valor Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão total das parcelas tributáveis que integram a condenação. As contribuições previdenciárias incidirão sobre

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 3116 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e da Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO eletrônicos, deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação, E PASSADO nesta cidade de CABO-PE, em12.03.2018. valendo-se dos s

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) 360 deverão portar documento de identidade com foto. causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) A defesa e os documentos (Carta de preposto, contrato social, suas cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designad