Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1335712/4 Pedro Ronaldo De Carvalho Filho ANPOL III B C 14/01/2019 1356625/2 Marcelo Hauck Mansur ANPOL III B C 15/01/2019 1356627/8 Aparecida Regina Brum ANPOL III B C 14/01/2019 1357732/5 Renata Campos Da Cruz ANPOL III B C 14/01/2019 1359040/1 Raquel Pires De Pinho ANPOL III B C 14/01/2019 1359054/2 Rodrigo Caillaux Pereira ANPOL III B C 14/01/2019 1359307/4 Thi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Renato de Aguiar e Silva Renato Lopes de Medeiros Ricardo de Abreu Mello Roberta Carvalho Dias de Paula Roberto Lucio de Oliveira Rodnei Oliveira dos Santos Rodolfo Alves Gomes Ronivaldo da Silva Saulo Moisés Santos Matos Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Silvia Valadares Avelar Brito Talita Chagas Araujo Talita Fernanda de Sousa Oliveira Thaisa Lins Vieira Dora Thaise Dias Salomao Tiago Lucas Teixeira Viviane Ramos Andrade Dias Wanessa Santana Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1.052 - no uso de suas atribuições, concede, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor CESAR DUARTE MATOSO, MASP 457836-5 ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências, considerando a decisão judicial 5093536-36.2021.8.13.0024 para o referido servidor: Dados Do Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 11/10/2021 12/10/2021 12/10/2021 16/10/2021 16/10/2021 17/10/2021 17/10/2021 23/10/2021 23/10/2021 24/10/2021 24/10/2021 30/10/2021 30/10/2021 31/10/2021 31/10/2021 01/11/2021 01/11/2021 02/11/2021 02/11/2021 06/11/2021 06/11/2021 07/11/2021 07/11/2021 13/11/2021 13/11/2021 14/11/2021 14/11/2021 20/11/2021 20/11/2021 21/11/2021 21/11/2021 27/11/2021 27/11/2021 28/11/2021 28/11/2021 04/12/2021 04/12/2021 05/12/2021 05/12/2021 08/12/2021 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EWERTON JOSE SOUZA PINTO, MASP 1351967-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100560 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais § 3º – Cada unidade cadastrada deverá possuir pelo menos um solicitante e um aprovador, bem como os respectivos substitutos. Art. 16 – Os materiais armazenados nos almoxarifados físicos do órgão ou entidade e que correspondam a itens constantes do CIMC deverão ser previamente consumidos para que esses itens sejam disponibilizados a ele no sistema web. § 1º – A disponibilização ao órgão ou entidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Edital de Notificação da Penalidade de Multa O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telég