Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 9494097 8285207 5941646 5860481 8706350 8333734 11425295 11478211 11320710 10483436 11428406 11424678 5613831 8769077 11478534 11478716 11424231 8832164 11424603 10593291 10629434 11424306 8832032 11794245 8452047 5569256 KARLIONE SILVA PARAISO LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ROSA LUSINETE APARECIDA RIBEIRO CAVALCANTE MARIA SIMONETE DE SOUZA AGUIAR SUELY PIMENTA MOURA VILMA MARIA ALVES ANTONIO RUBENS NUNES DA MOTA CLAUDIA REGINA PEREIRA VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 323576-9 323576-9 614953-8 740595-4 740595-4 994409-7 828520-7 594164-6 586048-1 870635-0 833373-4 1142529-5 1147821-1 1132071-0 1048343-6 1142840-6 1142467-8 561383-1 876907-7 1147853-4 1147871-6 1142423-1 883216-4 1142460-3 1059329-1 1062943-4 1142430-6 883203-2 1179424-5 845304-7 556925-6 JOSÉ JAKSON VIEIRA JOSÉ JAKSON VIEIRA JOSELANE APARECIDAOLIVEIRA NOBRE JUNIA FERREIRA DO VALLE JUNIA FERREIRA DO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 33/2016 Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.295-1, Maria Teresinha Condé, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 13/98, 26/2000, 04/02, 01/04, 02/2006, 02/08 e 06/2010 publicados, respectivamente, em 19/10/1994, 31/08/1996, 12/05/1998, 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO 03/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 42/2014, publicada no Minas Gerais em 25/11/2014 referente a servidora: Felisburgo, E.E. Tranquilino Pinto Coelho, S.G.F, Masp. 324.314-4, adm. 01, PEB1A,decide pelo pagamento do débito referente ao acerto do recebimento indevido de vantagens e benefícios, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002. PROCESSO ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 29/12, publicado em 05/10/2012, por publicação com carga horária e cargo incorretos, onde se lê: referente ao cargo PEB 1IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 4º , com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 134 h/a, leia-se: referente ao cargo PEB 1IE, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, correspondente a carga hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor, Código P1, Nível 2, Símbolo P2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Fátima Elizabeth da Silva, MASP 249.141-3, CPF 367.542.936-91, ocupante do cargo de Assi