Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo SETE LAGOAS PARAOPEBA 1213977-0 ELISANGELA DOS SANTOS ESTARLINO PEB 3 SETE LAGOAS SETE LAGOAS 0566559-1 RUBIA MARCIA PEREIRA DA SILVA EEB 3 UBÁ RODEIRO 1476147-2 ROBERTA GERALDO PEREIRA EEB 1 UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA 0931844-5 0964942-7 1286071-4 JACKSON FRANCISCO DE JESUS MARIA APARECIDA ESTEVES HORTA MARIANA TEREZA PEREIRA PIRES PEB PEB PEB 1 1 3 UNAÍ ARINOS 1327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Olimpia Maria da Costa – ASB – 1 - Sao Gotardo - 5 - 30/10/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 06732234 Zila Maria Caixeta Goncalves – PEB – 1 - Lagamar - 20 - 05/11/2014 A 24/11/2014 - 158.I, 06924567 Sueli Aparecida Rosa Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 1 - 03/11/2014 A 03/11/2014 - 158.I, 06944482 Maria do Carmo Porto Silva – PEB – 1 - Varjao de Minas - 20 - 04/11/2014 A 23/11/2014 - 158.I, 06959720 Rosimeire Andalecio do Couto Pereira �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo SETE LAGOAS PARAOPEBA 1213977-0 ELISANGELA DOS SANTOS ESTARLINO PEB 3 SETE LAGOAS SETE LAGOAS 0566559-1 RUBIA MARCIA PEREIRA DA SILVA EEB 3 UBÁ RODEIRO 1476147-2 ROBERTA GERALDO PEREIRA EEB 1 UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA 0931844-5 0964942-7 1286071-4 JACKSON FRANCISCO DE JESUS MARIA APARECIDA ESTEVES HORTA MARIANA TEREZA PEREIRA PIRES PEB PEB PEB 1 1 3 UNAÍ ARINOS 1327

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTALVANIA MONTALVANIA PEDRAS DE MARIA DA CRUZ UBAI DURANDE LAJINHA SANTANA DO MANHUACU ESTRELA DO SUL MONTE CARMELO BRASILIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS ENGENHEIRO NAVARRO ENGENHEIRO NAVARRO FRANCISCO SA GLAUCILANDIA MIRABELA MONTES CLAROS MONTES C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTALVANIA MONTALVANIA PEDRAS DE MARIA DA CRUZ UBAI DURANDE LAJINHA SANTANA DO MANHUACU ESTRELA DO SUL MONTE CARMELO BRASILIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS ENGENHEIRO NAVARRO ENGENHEIRO NAVARRO FRANCISCO SA GLAUCILANDIA MIRABELA MONTES CLAROS MONTES C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 11573144 3667656 2737351 10823284 9730953 12551818 11002581 11208832 11201613 8870149 8997769 8727687 11254919 13380704 9533043 3791639 12933941 9766833 4550216 13485073 9620097 8686354 8908345 10481745 8355307 8933954 8644767 8502247 12845632 9613951 9366220 10668275 8617235 12693776 13368873 10542264 12381570 12693495 11917770 8915555 8230872 3260379 12727723 6163539 13788716 12729364 10576866 13921069 11317203 1057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Renata Miranda Gazolla – PEB – 3 - Contagem - 15 - 24/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 13276936 Nilcymara Cristina Nunes – ATB – 2 Belo Horizonte - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 13410766 Janine Bianchi – ATB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 21/10/2016 A 20/11/2016 158.I, 14054134 Giselle Christina Pereira e Pereira – ATB – 1 - Betim - 9 - 20/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 14269757 Fausto Morais Costa – PEB – 1 - Contagem - 2 - 24/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07477961 Maria Aparecida Torres – ASB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 3 - 19/05/2016 A 21/05/2016 - , 08103061 San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo A 18/10/2016 - 158.I, 07466758 Dalva Vieira Freitas – PEB – 1 - Varginha - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 07469935 Rita de Cassia da Silva – PEB – 1 - Machado - 28 - 19/10/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 09717422 Roseli Aparecida Custodio Araujo – PEB – 3 - Boa Esperanca - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 10512994 Livia Helena Branquinho – PEB – 1 - Varginha - 31 - 17/10/2016 A 16/11/2016 158.I, 11022316 Evelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 01