Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARCOS ROBERTO ALVES ADV/PROC: SP321212 - VALDIR DA SILVA TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0004540-88.2016.403.6183 PROT: 29/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTROS ADV/PROC: SP295617 - ANDRESA MENDES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0004541-73.2016.403.6183 PROT: 29/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIALDA DE SO

Publicações Judiciais II ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PENAPOLIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00536 ApReeNec 2242356 0001470-16.2015.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARIA APARECIDA GUEDINE SERAFINI ADV : SP236812 HELIO DO PRADO BERTONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MARIA APARECIDA GUEDINE SERAFINI ADV : SP236812 HELIO DO PRADO BERTONI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0079674-82.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCELO DA SILVA ADVOGADO: SP420656-KATHARINE MENDONÇA BORGHI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0079677-37.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA MARIA DE CAMPOS ADVOGADO: SP061072-GILBERTO MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0079678-22.2021.4.03.6301 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP235044-LUIZ ANTONIO PACCI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004541-73.2016.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIALDA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: SP214174-STEFANO DE ARAUJO COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004580-70.2016.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDINEI ALVES ADVOGADO: SP108928-JOSE EDUARDO DO CARMO RÉU: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004891-22.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIENE MENDES DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR: ELIENE MENDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP324883-ELLEN DIANA CRISTINA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 14/07/2021 15:30:00 PROCESSO: 0004892-07.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 17 de julho de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041212-59.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.041212-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APARECIDO BU

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO MARIALDA DE SOUZA MARTINS SP214174 STEFANO DE ARAUJO COELHO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00045434320164036183 4V Vr SAO PAULO/SP 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005318-22.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.005318-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA VERA LUCIA ORVATE DA SILVA SP206229 DIRCEU MIRANDA JUNIOR Instituto N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Concedo os benefícios da justiça gratuita a todos os atos processuais. Providencie a parte autora a emenda de sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo: -) trazer procuração e declaração de hipossuficiência atuais, vez que as constantes dos autos datam de 04/2018. -) especificar, no pedido, em relação a quais empresas/locais de trabalho e respectivos períodos pretende haja controvérsia. -) trazer aos autos cópias legíveis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID’s nºs 22217547, 22218870, 23630579: Indefiro o pedido de aplicação de multa, uma vez que, conforme despacho de ID Num. 19946379, não houve pedido de liminar, dessa forma não há que se falar em descumprimento de ordem judicial pela autoridade coatora. Ressalta-se que a autoridade coatora foi intimada para prestar informações e as prestou (ID Num. 22775186), mas mesmo que não tivesse prestado, isso não geraria qualquer efeito processual no feito, uma vez que não há

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - IRENE MARCELINO DA SILVA DOS SANTOS - IVANILDO REIS DA SILVA - IVANISE DOS PASSOS BARROS SANCHES - JARDELINA GUILHERME DOS SANTOS - JOANA CASTILHO RODRIGUES - JOSE ABILIO DE SOUZA - JOSE CASSIMIRO DA SILVA - JOSE DAL RI - JOSE LUIZ VIEIRA - JOSEFINA GOMES DA SILVA BARBOSA - JULIO JOAQUIM DA SILVA - JURANDIR MIGUEL DA SILVA - LAUDI CALDEIRA DA SILVA - LEONICE DE SANTIS - LILI C