Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULADO FINAL do processo de seleção de cinquenta (50) empreendimentos para exposição e comercialização de produtos na II Feira Mineira das Mulheres do Campo: Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente RESOLUÇÃO SEC N°166, DE 26 SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 34 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ATO DA CHEFE DE GABINETE A Chefe de Gabinete Vanice Cardoso Ferreira, usando da competência que lhe é delegada pelo parágrafo único, art. 6º, da Resolução Sedectes nº 6, de 5 de fevereiro de 2019, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Eustáquio Ferreira Neto GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS ATO DA CHEFE DE GABINETE A Chefe de Gabinete Vanice Cardoso Ferreira, usando da competência que lhe é delegada pelo parágrafo único, art. 6º, da Resolução Sedectes nº 6, de 5 de fevereiro de 2019, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Empreendedor: Santa Luiza Empreendimentos Imobiliários Ltda, Município: Varginha, Status: Deferido, Portaria: 00428/2014. *Processo: 23096/2014, Empreendedor: Durço e Durço Ltda, Município: São Vicente de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00429/2014. *Processo: 25968/2013, Empreendedor: Pavidez Engenharia Ltda, Município: Carvalhópolis, Status: Deferido, Portaria: 00430/2014. *Processo: 28593/2013, Empreend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador PELASECRETARIADE ESTADO DE MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRIO SEBASTIÃO CORDEIRO ALVES, MASP 811998-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.945, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, CPF: 066.439.456-66, MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.945, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Faz designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA BOTELHO JUNQUEIRA MARTINS, CPF: 066.439.456-66, MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Córrego João Borges – 12,7691 Corodino Borges Nélio Pereira Jardim - no município de FRANCISCO SÁ: Requerente Imóvel Área (ha) Charles da Paixão Rosa de Fazenda Santa Tereza / 50,0000 Jesus Sítio Paixão - no município de FRANCISCÓPOLIS: Requerente Imóvel Guilherme Luís do Rosário Fazenda Pedra Branca Pereira - no município de FRONTEIRA DO VALE: Requerente Imóvel Lucileide dos Santos Pardim Fazenda Santa Clara Pedro