Publicações Judiciais I ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : SUYEKO YABIKU GUSHIKEN e outros SIDNEI DOS SANTOS CARVALHO SUELI ROSINI DE QUEIROZ SONIA HELENA LORENZETTI CARVALHO SEBASTIAO SOARES DUTRA SUELY MARIA TOLEDO LIMA SILVANA CAPASSO DOS ANJOS AFONSO SONIA AKEMI FUJII SERGIO FERREIRA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 93.00.08128-4 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Homologo a desistência do RESP de fls. 153/162 interposto por SONIA MARA HANSEN ESCOCIA e outros, nos termos dos arts. 501 do C

Publicações Judiciais I ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : SUYEKO YABIKU GUSHIKEN e outros SIDNEI DOS SANTOS CARVALHO SUELI ROSINI DE QUEIROZ SONIA HELENA LORENZETTI CARVALHO SEBASTIAO SOARES DUTRA SUELY MARIA TOLEDO LIMA SILVANA CAPASSO DOS ANJOS AFONSO SONIA AKEMI FUJII SERGIO FERREIRA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 93.00.08128-4 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Homologo a desistência do RESP de fls. 153/162 interposto por SONIA MARA HANSEN ESCOCIA e outros, nos termos dos arts. 501 do C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 1º, V, c, da Portaria n.º 08/2016 do Juízo, disponibilizada, em 17.03.2016, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) ciente(s) do desarquivamento dos autos e intimada(s) para que requeira(m) o que entender(em) de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. 0035800-84.1992.403.6100 (92.0035800-4) - JOSE DOS SANTOS X OSVALDO LINARES(SP114764 - TANIA BRAGANCA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA SENHORA ASSESSOR-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Anula, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078, de 22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11, de 28 de fevereiro de 2007, o ato publicado no “Minas Gerais” de 9 de maio de 2015, referente a liberação do servidor público Marcus Vinícius Bolpato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Goncalves Dias – ANE – 1 - Curvelo - 2 - 24/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06010482 Carlos Antonio Aguiar – PEB – 1 - Varzea da Palma - 60 - 26/02/2016 A 25/04/2016 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176758 Simone Ribeiro de Paula – FISAG – 1 - Corinto - 40 - 22/02/2016 A 01/04/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº