Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RECORRENTE ADVOGADO Porto Velho, 25 de maio de 2017. ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO DESEMBARGADOR-RELATOR ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 3661 BEATRIZ FERREIRA ROCHA SILVA MARIA NUNES DE MACEDO(OAB: 5305/RO) MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS(OAB: 5901/RO) LUIZ ZILDEMAR SOARES(OAB: 701/

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2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO DESEMBARGADOR-RELATOR RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 3667 MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS(OAB: 5901/RO) LUIZ ZILDEMAR SOARES(OAB: 701/RO) A. H. F. S. MARIA NUNES DE MACEDO(OAB: 5305/RO) MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS(OAB: 5901/RO) LUIZ ZILDEMAR SOARES(OAB: 701/RO) BANCO DO BRASIL SA ANDERSON P

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2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO ADVOGADO 3 DECISÃO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do RECORRENTE ADVOGADO recurso ordinário; rejeitar a preliminar suscitada pela PROSEGUR; ADVOGADO no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ADVOGADO Sessão de julgamento realizada no dia 25

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 508 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO 1º RECORRENTE: MICHELE FERNANDES DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0000443-65.2016.5.14.0004 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE L. S. F. L. ADVOGADO MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS(OAB: 5901/RO) RECORRENTE J. G. F. L. ADVOGADO MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS(OAB: 5901/RO) RECORRENTE M. F. L. ADVOGADO MARIA ROSALIA BONF

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2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3649 Acórdão 2.3 Conclusão Dessa forma, conheço do recurso ordinário, rejeito a preliminar de não conhecimento do apelo, por falta de dialeticidade e, no mérito, nego-lhe provimento, mantendo inalterada a r. sentença hostilizada. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do re

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2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3637 culpa e nexo de causalidade para responsabilizar o empregador, não há falar em indenizações por danos morais e materiais. (Processo 0000607-44.2013.5.14.0001, 1ª Turma, Relator Shikou Sadahiro, julgado em 11-6-2014, publicado no Diário de 13-6-2014). VOTOS Nessa toada, ante a ausência de lastro probatório suficiente a embasar os pedidos dos recorrentes e não have

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2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3643 Nessa toada, ante a ausência de lastro probatório suficiente a embasar os pedidos dos recorrentes e não havendo como responsabilizar a empresa pelo infortúnio, restam indevidas as pretensões por danos morais e materiais (danos emergentes e lucros cessantes) decorrentes do acidente. Nesses termos, nego provimento ao apelo. Acórdão 2.3 Conclusão Dessa forma, conhe

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 534 Acórdão Processo Nº RO-0000443-65.2016.5.14.0004 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE L. S. F. L. ADVOGADO MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS(OAB: 5901/RO) RECORRENTE J. G. F. L. ADVOGADO MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS(OAB: 5901/RO) RECORRENTE M. F. L. ADVOGADO MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS(OAB: 5901/RO) RECORRENTE MICHELE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO MARIA ROSALIA BONFIM

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2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 521 1º RECORRENTE: MICHELE FERNANDES DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0000443-65.2016.5.14.0004 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE L. S. F. L. ADVOGADO MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS(OAB: 5901/RO) RECORRENTE J. G. F. L. ADVOGADO MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS(OAB: 5901/RO) RECORRENTE M. F. L. ADVOGADO MARIA ROSALIA BONFIM SANTOS(OAB: 5901/RO) RECORRENTE MICHELE FERNA

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2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3631 CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO b) da 1ª Turma: DESEMBARGADOR-RELATOR ACIDENTE DE TRAJETO. NÃO COMPROVAÇÃO DE NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA DA RECLAMADA. INDEFERIMENTO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado o acidente de trajeto, mas não demonstrado que exista culpa e nexo de causalidade para responsabilizar o empregador, não há falar em indenizações