Publicações Judiciais ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : RAFAEL CARRARO ADVOGADO ADVOGADO : EDUARDO CARRARO : JOSÉ DORIVAL PEREZ APELADO : SILVIA MATHEUS CARRADORE CARRARO ADVOGADO : WILLIAM CANTUARIA DA SILVA INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000234 APELAÇÃO CÍVEL 5000685-21.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR APELANTE : ARGEU BATISTA ADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ APELANTE

Publicações Judiciais ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ APELANTE : ANGELO AUGUSTO NETTE FIN ADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ APELANTE : BENHUR ROBERTO VEDANA ADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ APELANTE : FERNANDO JORGE ROMERO RIBEIRO ADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ APELANTE : LEANDRO BRAGA RODRIGUES ADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO : MARIA LU

Publicações Judiciais ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA APELADO : VANDA TERESINHA LIED PADILHA ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA APELADO : VERA REGINA MARQUES DA SILVA ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA APELADO : VIRGINIA DE AZEVEDO ARANOVICH ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA APELADO : ZELI ARISTIMUNHA DA ROSA ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA APELADO : ZILDA SKIERES ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA 0000163 APELAÇÃO CÍVEL 5003031-76.2010.404.7102 (Process

Publicações Judiciais ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GERALDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA APELANTE : RUBEN EUGEN BECKER ADVOGADO : IGNACIO VALENTIM NEIS ADVOGADO : GERALDO FERREIRA DA SILVA MOREIRA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000060 APELAÇÃO CÍVEL 5012815-15.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE : HERMINIO PIRES ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : : LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS MARIA LUIZA LIMA DE SÁ JOAO CARLOS RODRIGUES LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEI

Publicações Judiciais ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000319 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004223-39.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : ADÃO CELESTE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ AGRAVANTE : ALTEVIR OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DA SILVA SOUTO ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : SAMARA FERRAZZA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : OS MESMOS 0000178 APELAÇÃO CÍVEL 5000095-50.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : GELCI VAN TEFFELEN GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO OS MESMOS 0000179 APELAÇÃO CÍVEL 5001496-10.2013.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTAL

Publicações Judiciais ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000142 APELAÇÃO CÍVEL 5009704-46.2014.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : CLEBER LUIS PICCOLO ADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ APELANTE : DERLI LUIS SELCH ADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ APELANTE : DIOMAR DORNELES DE MELO ADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ APELANTE : EDELAR VILI LORENZ ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ALGEMIRO BRIGO ADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO : : : : : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ DJALMO NUNES DE FREITAS ALEXANDRE JAENISCH MARTINI MARIA LUIZA LIMA DE SÁ HELIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI MARIA LUIZA LIMA DE SÁ JOSE DA ROSA ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO APELADO ADVOGADO ADVOGADO APELADO : : : : : MARIA LUIZA LIMA DE SÁ OVIDIO LOPES MARTINS ALEXANDRE JAENISCH M

Publicações Judiciais ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000069 APELAÇÃO CÍVEL 5000380-59.2010.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : FERNANDO MACEDO SOUTO ADVOGADO : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL 0000070 APELAÇÃO CÍVEL 5009238-57.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : JOÃO FLORES DE MOURA ADVOGADO : LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO : MARIA LUIZA LIMA D

Publicações Judiciais ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) APELADO: DORILDE TREVISAN BURTET (EMBARGADO) ADVOGADO: CÉZER LUIZ CAPELETTI (OAB RS077723) ADVOGADO: OZÉIAS DA CUNHA FERREIRA (OAB RS064440) 0000035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001510-62.2011.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: ALCEMAR DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB RS051403) ADVOGADO: MARIA LUIZA LIMA DE SÁ (OAB R