Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Nº: 0712618-71.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: SWISS PARK BRASILIA INCORPORADORA LTDA. EMBARGADO: RODRIGO CARVALHO BERNARDO, EMANUELLY DE SOUZA PORTELA DESPACHO Tendo em vista que a Embargante pretende obter efeitos modificativos, intimemse os Embargados para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração (ID. 3871813), conforme prevê o art. 1.023, § 2º, do Código de Proces

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4283 Classe - Assunto : [Violência Doméstica Contra a Mulher, Competência da Justiça Estadual] Requerente : AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Requerido : REU: PAULO ANCELMO DE JESUS OLIVEIRA Vistos, etc. Notifique-se o acusado, via seu Defensor, para pagamento das custas remanescentes, no prazo de Lei. Camaçari-BA, 16 de agosto de 2022 Assinatura Digital

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 de maneira que o intuito de aplicá-lo em relações intersubjetivas não prospera. 5. Considerando os princípios que regem a Administração Pública e os critérios estabelecidos em lei para a inscrição no Programa Morar Bem, não é possível atender ao pedido do requerente em detrimento d

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 KENNEDY REIAL LINHARES RECLAMANTE Maria da Conceição dos Santos Barros de Miranda KENNEDY REIAL LINHARES RECLAMANTE KENNEDY REIAL LINHARES RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO(OAB: 9335/CE) MARIA JULIANA ROCHA FREITAS ADVOGADO(OAB: 19397/CE) 1773 RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR RECLAMADO victor gutenberg nolla ADVOGADO(OAB: 149172/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(OAB: 605

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 certidão sem impugnação, poderão retirar as peças juntadas por elas, no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo em vista que o processo será eliminado, conforme o artigo 12 da Portaria Conjunta nº 24/2019. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2019 13:59:18. DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER Servidor Geral N. 0020481-92.2012.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 autos no PJE, as quais poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias, hipótese em que os autos serão conclusos à magistrada para decisão. Ficam, ainda, intimadas as partes que, decorrido o prazo desta certidão sem impugnação, poderão retirar as peças juntadas por elas, no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, tendo em vista que o processo ser

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 921 EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0004417-68.2014.8.06.0161 Classe: Interdição Assunto: Tutela e Curatela Requerente Rafael Ursulino Neto e outro Curatelado Maria Juliana Rocha de Vasconcelos O MM. Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú da Comarca de Santana do Acaraú/CE, DR. DAVYD JEFFERSON PINHEIRO DE CASTRO, na forma da lei, FAZ SABER aos que o pres

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 942 que converta o valor penhorado em renda em favor da União (à aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da título de custas) e, no prazo de até DEZ dias, remeta a este Juízo CLT; os respectivos comprovantes; 2) Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Recebida a GRU registre-se o recolhimento efetivado no Sistema do

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 partes em relação aos cálculos. 565 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 26 de janeiro de 2022, eu, RICARTE ANTUNES Certifico que decorreu o prazo sem impugnação específica das BARROSO FILHO, faço conclusos os presentes autos ao(à) partes em relação aos cálculos. Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Nesta data, 26 de janeiro de 2022, eu, RICARTE AN

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juíza do Trabalho Titular 1013 da petição ID. 9e04e63. Considerando que a penhora determinada no mandado ab0c18e Processo Nº ATOrd-0156200-46.2004.5.07.0011 RECLAMANTE ELIESETE CORREIA DE ASSIS ADVOGADO KENNEDY REIAL LINHARES(OAB: 9335/CE) ADVOGADO Maria da Conceição dos Santos Barros de Miranda(OAB: 19397/CE) RECLAMANTE MARIA JULIANA ROCHA FREITAS ADVOGADO KENNEDY REI