Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 122806324 130395653 126877113 127763733 115964593 124640043 89857563 96022853 121916313 100212773 65786032 120415883 124492863 111738614 112697683 82197763 115748783 106528244 95109913 97169944 125139743 120710803 131079822 128018743 100757863 112560543 96836163 81879991 104937082 118217253 104419053 37179562 109345863 108454694 122407193 138488092 65697923 127545783 127555833 83079284 140299381 109710263 95107933 88031813 109914873 131551223 132494792 65858303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo da Rocha Afonso – ASP – 1 - Betim - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 14355390 Jamilson Moises Ribeiro Honorato – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 17/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 14487250 Jhones Machado Souza – ASP – 1 - Contagem - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 14487250 Jhones Machado Souza – ASP – 1 - Contagem - 32 28/05/2018 A 28/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857331 Carla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

160 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 2º quinquênio de magistério, a partir de 13/12/99, 3º quinquênio de magistério, a partir de 11/12/04 e 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/12/09. de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA SEESP Nº 01, DE 10 DE JULHO DE 2017. Reconduz e restabelece prazo para comissão instituída pela Portaria 02/2016 datada de 08/09/2017 para dar andamento ao Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Esportes, a fim de apurar responsabilidade dos servidores L.C.A.A, E.C.D e E.S.S. pela concessão irregular de férias premio e vale transporte em favor da servidora M.R.G.F. O Secretário de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 460/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da CF/1988 por 78 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1.392.329-7, Debora Martins de Castro Fonseca, PEBIA, admissão 02, a contar de 14/06/2016, para regularizar situação funcional. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: APARECIDA MARIA DE PAULA, MASP. 382036-2, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, c/c §8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 e art.1º da Lei Complementar nº 152, de 30/12/2019, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Uberaba, EE São Benedito, Deolin