Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1268 Número do processo: 0812309-62.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SERVICE ITORORO EIRELI Participação: ADVOGADO Nome: ISAAC PEREIRA MAGALHAES JUNIOR OAB: 0499PA Participação: ADVOGADO Nome: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA OAB: 4771/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA PROC. 0812309-62.2019.8.14.0301 AUTOR: SERVICE ITORORO EIRELI REU: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 769 Número do processo: 0878595-56.2018.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MARIA FRANCISCA DA COSTA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOROAB: 11505/PA Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - SEAD Participação: IMPETRADO Nome: RUTH DE FATIMA AMBROSIO LIMA PINA Participação: IMPETRADO Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PE

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1312 Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapas

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1589 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0878595-56.2018.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA FRANCISCA DA COSTA RODRIGUES IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - SEAD e outros (4) SENTENÇA Vistos etc. MARIA FRANCISCA DA COSTA RODRIGUES, devidamente qualificada nos autos, impetrou Ação Manda

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1167 Processo nº 0878595-56.2018.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA FRANCISCA DA COSTA RODRIGUES IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ e outros (5) SENTENÇA Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO veiculando o inconformismo de MARIA FRANCISCA DA COSTA RODRIGUES em face da sentença de ID. 17481823, que extinguiu o processo com resolução de mérito. Diz o Embargante, em suficient

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 393 : Estado do Pará : MACKENZIE SILVA NOGUEIRA : ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI e outros : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, RICARDO FERREIRA NUNES,ROBERTO GONCALVES DE MOURA : 014 : 0878595-56.

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 POLO ATIVO EMBARGADO/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO EMBARGANTE/APELADO MACKENZIE SILVA NOGUEIRA ADVOGADO ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - (OAB PA9083-A) ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO D

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 195 Número do processo: 0878595-56.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MARIA FRANCISCA DA COSTA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR OAB: 11505/PA Participação: APELADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: APELADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - SEAD Participação: APELADO Nome: RUTH DE FATIMA AMBROSIO LIMA PIN

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1569 (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0830206-69.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PAULO FERNANDO MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR OAB: 30143/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUCCA DARWICH MENDES OAB: 22040/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELA DE BORBOREMA MACHADO RAMOS OAB: 28531/PA Participação: ADVOGADO Nome: GIOV

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1166 Direito Processual Civil, Saraiva, vol. III, p. 161): O acórdão conterá obscuridade quando ambíguo e de entendimento impossível, ante os termos e enunciados equívocos, que contém... A contradição se configura quando inconciliáveis entre si, no todo ou em parte, proposições ou segmentos do acórdão. Por fim, ocorre a omissão, quando o acórdão deixa de pronunciar-se sobre questão conc