CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1403 Jaguaquara-Ba, Sexta-feira, 04 de Março de 2022. Eu, JOAO VITOR SANTANA DA HORA, o digitei. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002696-94.2021.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: Antonio Pereira Advogado: Nazilda Gas

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região virtual. No mesmo prazo supra, inviabilizada a possibilidade de composição, deverão as partes se manifestar se pretendem produzir prova oral ou prova emprestada ou se o processo já pode ser julgado no estado em que se encontra, sendo que nesta última hipótese devem apresentar razões finais escritas, também em 05 dias. No silêncio, será presumida a ausência de interess

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 322 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC Intimem-se as partes requerentes, através do patrono constituído, para ciência e manifestação sobre o documento de ID 229402283. Salvador (BA), 19 de dezembro de 2022 RENATO CARLOS DE ANDRADE FILHO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 349 PROVA. FATO DO PRODUTO. INVERSÃO OPE LEGIS. PROVA PERICIAL EVASIVA. INTERPRETAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR. 1. A Resolução n. 311, de 3 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, dispõe que o air bag é “equipamento suplementar de retenção que objetiva amenizar o contato de uma ou mais partes do corpo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2549 349 PROVA. FATO DO PRODUTO. INVERSÃO OPE LEGIS. PROVA PERICIAL EVASIVA. INTERPRETAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR. 1. A Resolução n. 311, de 3 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, dispõe que o air bag é “equipamento suplementar de retenção que objetiva amenizar o contato de uma ou mais partes do corpo

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Embargante, em cotejo com a sentença, constata-se que razão não 1727 NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 02 de junho de 2020. assiste à recorrente, pelos seguintes motivos: Primeiro, porque a manifestação da reclamante de que JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO “...requerendo a realização dos cálculos com a consequente Juiz do Trabalho Titular liberação do FGTS a partir do a

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 declaração de dependentes inscritos junto à Previdência Social ou órgão empregador (se celetista ou servidor/agente público, respectivamente), observado o disposto na Lei 6.858, de 24 de novembro de 1980; e) certidão de casamento entre o falecido e a viúva Isabel Cristina Gomes do Nascimento. Brazlândia, 17 de outubro de 2018. Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito N. 0702007-19.2018.8

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2764 JOÃO AMÍLCAR PAVAN PROCESSO n.º 0001570-37.2016.5.10.0105 - RECURSO Relator ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR RECORRENTE : MARIA EUNICE SANTOS DA SILVA ADVOGADO : JOÃO BATISTA MENEZES LIMA RECORRIDO : BONITA CONFECÇÕES LTDA - ME RECORRIDO : A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO : DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS DECLARAÇÃO DE VOT

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 AUTOR ADVOGADO GORGE DE SANTANA CARLOS ADRIANO ARAGAO(OAB: 9276/SE) MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO CONSTRUTORA FOCUS LTDA - ME BRUNA MONALISA ARAGAO SILVA(OAB: 6941/SE) RÉU RÉU ADVOGADO 1158 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - GORGE DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER J

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentação 9569 Dou força de ofício ao presente despacho, em face dos Princípios da Economia e Celeridade Processual, devendo ser enviada cópia do mesmo ao respectivo Juízo Deprecante. DESPACHO PJe Cumpra-se. Vistos, etc. Intimem-se as Reclamadas para manifestarem sobre o pedido de Assinatura desistência (petição id 49c353d) com relação aos pedidos de SANTA LU