Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1056066-91.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Centro Brasileiro de Urologia S/S Ltda. ADVOGADO : 322158/SP - Flavia Akemi Inoue de Oliveira IMPTDO : Secretário da Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1541 Súmula n.º105, do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009. P.I.C. - ADV: EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP) Processo 1021870-27.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - TIM S/A - Vistos. No prazo de dez dias, deverá a parte autora recolher a tax

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1653 Processo 1036376-42.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Jose da Silva - À réplica. - ADV: LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP) Processo 1036799-02.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1653 Processo 1036376-42.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Jose da Silva - À réplica. - ADV: LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP) Processo 1036799-02.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1879 Processo 1055049-20.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Pedro Luiz Nardi e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1784 Processo 1053299-80.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ana Clara da Cunha Carvalho - Acolho a justificativa retro. Defiro a gratuidade. Servindo a presente como mandado e ofício, intime-se a Fazenda Pública a manifestar sua resposta sobre o fornecimento do medicamento apontado na pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

172 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920599 Breno Tito de Freitas – ASP – 1 - Betim - 6 - 13/07/2022 A 18/07/2022 - , 14920599 Breno Tito de Freitas – ASP – 1 - Betim - 1 - 19/07/2022 A 19/07/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/22 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, ”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1222268-3-01, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; EE Dr. João Beraldo, Masp 1222268-3-02, Lucinéia Bispo Ferreira Silva, PEBDIA, a partir de 28/03/22; Masp 612620-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1326648-1, Daise Sales de Oliveira, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Adm