Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 558272 1 LUCIENE VIEIRA 344033 6 MAGALY APARECIDA DE SALLES 103708 4 MARGARIDA MARIA DE MENDONCA 806648 2 MARIA APARECIDA DE SOUZA 802292 3 LUCILANE DE PAULA EZEQUIEL 1057554 6 MAGALY RIBEIRO MIRANDA 119087 5 MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA 1039800 6 MARIA APARECIDA DE SOUZA 1121849 2 LUCILEIA DA SILVA DE JESUS 280728 7 MAGDA CONCEICAO GONCALVES 359638 4 MARGARIDA MARIA PELINS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARCIA APARECIDA RODRIGUES TIAGO 0367907-3 MARIA ADANIL ALVES VIEIRA 0387086-2 MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES 0378799-1 MARIA APARECIDA GANDRA CHAVES 0137830-6 MARCIA CAMPOS CAXITO 0331580-1 MARIA ADELIA DE SOUZA E SILVA 0082215-5 MARIA APARECIDA ANDRADE BERTOLIN 0105198-6 MARIA APARECIDA GARCIA MARTINS 0878978-6 MARCIA COTTA 0869291-5 MARIA ADELIA LADEIRA 0147459-2 MARIA APARECIDA ANDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68879-7 Diva Brostel Camargos Elma Brostel Camargos 05/06/2017 16/02/2018 69270-0 Francisco Lopes de Paula Filho Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL IARA ROLIM FREIRE FIGUEIREDO 1207087-6 4 TÚLIO DE SOUZA 1215286-4 GONZAGA 4 LARISSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100808, de recrutamento amplo, da Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0848374-5, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; SILIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA -Masp 0945839-9, PEB/ PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); ANNALIESE CRISPIM DE ALMEIDA -Masp 1258521-2, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO); MARCILEIA AVELAR COSTA AUGUSTO -Masp 1265660-9, PEB/PEB; ANA PAULA GOMES RODRIGUES -Masp 1243416-3, PEB/PEB; ALINE PANDELO BRUGGER -Masp 1224364-8, PEB/ PEB; GEISA VIEIRA SALVADOR FERREIRA -Masp 0380910-0, PEB/PEB; ISAURA MARIA VIEIRA -Masp 116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 89/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP635101-9, Maria Aniceta Sales Santos, a partir de 13/08/15, referente ao ASB1G, 1º cargo, com direito, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assis – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 20/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 03442837 Flavia Maria de Faria Dornelas Moreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 03918687 Margarete de Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 20/11/2014 A 18/01/2015 - 158.I, 04498184 Geralda Lucia da Silva Carvalho – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 90 - 21/10/2014 A 18/01/2015 - 172, 05407267 Maria Helena d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/11/2013, a prorrogação da adjunção de CLEIDE FERREIRA DA SILVA, MASP 1019517-0, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Diamantina, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5381884 LOURDES CAMPOS 5376520 3048378 7986144 8045411 5543160 4665758 5438106 8504896 680926 3755048 HENRIQUES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE NEUSA MOREIRA SANTOS EDUCAÇÃO DE SERGIO FURTADO DE SOUZA SECRETARIA EDUCAÇÃO DE AMANTINA UBALDO PEREIRA SECRETARIA EDUCAÇÃO SECRETARIA MARLY DA CONCEICAO LIMA EDUCAÇÃO DE MARIA DAS DORES PINTO DA SECRETARIA DE SILVA EDUCAÇÃO APARECIDA DAS GRACAS SECRETARIA DE MENDONCAS EDUCAÇÃO SECRETARIA