Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 509 295 DR(S). ALTANEI REGO DOS SANTOS , CARLOS ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA 9) 2132-14.2009.8.06.0053/0 - TERMO CIRCUNSTANCIADO CIRCUNSTANCIADO.: JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO ALVES. “É o que importa relatar.DECIDO. Estando tudo de acordo com que determina a Lei, hei por bem homologar a composição civil realizada entre autor do fato e ofendido, mediante sentença irrecorrível, na forma

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 147 178 MENEZES , JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA , VALERIA JACO VALE ADJAFRE 15) 377020-03.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO ESMAEL GONCALVES REQUERIDO.: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Audiência de conciliação do DPVAT designada para o dia 17/01/2011,ás 11:45 horas”.- INT. DR(S). AUDIC CAVALCANTE MOTA D

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 147 160 15) 377020-03.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO ESMAEL GONCALVES REQUERIDO.: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Audiência de conciliação do DPVAT designada para o dia 17/01/2011,ás 11:45 horas”.- INT. DR(S). AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS , DAVID SUCUPIRA BARRETO , FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES , JÉ

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 143 Carvalho Pinheiro - Procurador de Justiça. Após os cumprimentos de estilo, foi aberta a sessão às 13h30min e, em seguida, aprovada, por unanimidade, a ata da sessão ordinária anterior. -JULGAMENTOS01 - HABEAS CORPUS Nº. 0628171-80.2017.8.06.0000 DE QUIXADÁ (PEDIDO DE VISTA – PROCESSO JULGADO). Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francis

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1426 25 ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE Nº 0000268-56.2016.8.06.0000, A QUAL FOI REGISTRADA EM 29.02.2016 E TEM COMO RELATOR O DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. V. LOGO, CONSIDERANDO QUE JÁ HÁ UM INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE EM ANDAMENTO, ACERCA DO MESMO OBJETO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE REPETIÇÃO DO MESMO INCIDENTE. NO ENTANTO, TAMBÉM NÃO HÁ COMO AFASTAR O AR

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2500 6 da Lei 12.016/2009), no caso, o Estado do Ceará. Em seguida, remetam-se os autos à PGJ consoante disposto no art. 12 da Lei 12.016/2009. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de novembro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0637507-06.2020.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 834 Diante da comprovada incapacidade do réu, nomeio o advogado constituído como seu curador especial (art. 71, I, do CPC), o qual deverá ser intimado para apresentar contestação no prazo legal. Expedientes necessários. Russas/CE, 27 de agosto de 2020.” COMARCA DE SABOEIRO - VARA UNICA DA COMARCA DE SABOEIRO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO INTIMAÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 240 5 - 0005953-56.2014.8.06.0051 - Apelação Criminal - Boa Viagem/2ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelante: Sabryna Rodrigues de Sousa. Advogado: Laureano Francisco Alves de Oliveira (OAB: 4023/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 933 3) 2593-68.2000.8.06.0160/0 - Nº Antigo: 1998025001636 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: ADELAIDE MARIA MUNIZ PINTO EXEQUENTE.: BANCO DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: CEREALISTA QUITERIENSE LTDA EXEQÜIDO.: LUIZ CARLOS BATISTA MEDEIROS. “Fica V.Sª. intimadopara, no prazo de 15(quinze) dias, impulsionar o feito indicando bens da parte executadapassieveis de penhora, nos autos em epígrafe.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1306 590 de produção de outras provas, justificando sua pertinência nos autos em epígrafe.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , WILSON SALES BELCHIOR 7) 4580-85.2013.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO PINE S.A REQUERENTE.: FRANCISCO MANSUETA DA SILVA. “Fica V.Sª. intimado para comparecer à audiência CONCILIATÓRIA designada para o d