Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura 1443 FRANCISCA NEUMA SOARES CARVALHO MAIA(OAB: 6694-A/SE) Divandalmy Ferreira Maia(OAB: 432B/SE) VIACAO HALLEY LTDA MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO(OAB: 1970/SE) AUTO VIACAO MODELO S/A. MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO(OAB: 1970/SE) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1467 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação VOTOS PROCESSO nº 0000992-44.2015.5.20.0004 (RO) RECORRENTES: MARCOS ANTONIO SANTOS, PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA RECORRIDOS: PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Acórdão Processo Nº RO-0000992-44.2015.5.20.0004 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Divirjo para dizer que o adicional de periculosidade é devido a partir da regulamentação da Portaria n. 1.885/2013 do Ministério 1455 Intimado(s)/Citado(s): - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Público do Trabalho, ressalvando minha posição pessoal, mas a jurisprudência se firmou assim. PODER JUDICIÁRIO É como eu voto. JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação VOTOS

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1479 Identificação VOTOS PROCESSO nº 0000992-44.2015.5.20.0004 (RO) RECORRENTES: MARCOS ANTONIO SANTOS, PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA RECORRIDOS: PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, VIAÇÃO HALLEY LTDA, AUTO VIAÇÃO MODELO S/A., MARCOS ANTONIO SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0000992-44.2015.5.20.0004 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE PINHEIRO SEGUR

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 2330 BASTOS. contraminutar o agravo e apresentar contrarrazões ao recurso Publique-se. Intimem-se. principal, em conformidade do artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho e Instrução Normativa nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura Assinatura ARACAJU, 27 de Novembro de 2017 ARACAJU, 27 de Novembro de 2017 Thenisson Santana Dória Th

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 398 2 - FUNDAMENTOS: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Possui razão a embargante no que se refere à contradição entre os valores dos honorários periciais contidos na fundamentação e na 1 - RELATÓRIO: conclusão da sentença, pois foram realmente divergentes, enquanto nesta parte da decisão consta R$ 1.500,00, naquela, o valor PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA L

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO MARCOS ANTONIO SANTOS Divandalmy Ferreira Maia(OAB: 432B/SE) FRANCISCA NEUMA SOARES CARVALHO MAIA(OAB: 6694-A/SE) PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA NILO ALBERTO SANTANA JAGUAR DE SÁ(OAB: 527/SE) AUTO VIACAO MODE

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 RECLAMANTE(S) Advogado(a) Juciléia Nery Machado Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732-./SE) Seapetro - Serviços de Aprendizagem Em Petróleo RECLAMADO(S) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO(pub. 13.06.2016 354 pela parte reclamante. 2. Desnecessária a remessa dos autos à PGF/SE. 3. Intime-se o(s) recorrido(s) para, querendo, no prazo de oito dias, apresentar contrarrazões ao(s) r

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO(OAB: 1970/SE) AUTO VIACAO MODELO S/A. MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO(OAB: 1970/SE) 460 conforme demonstram as jurisprudências colacionadas. Argumenta que se por um lado, o E. TRT da 20ª Região considera que a Lei 12.740/2012 é autoaplicável, os E. TRTs da 3ª, 17ª e 18ª Regiões entendem que somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama