Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 590 Desembargador do Trabalho do Trabalho. Vice-Presidente Judicial Campinas, 8 de Fevereiro de 2021. /mtb CAMPINAS/SP, 03 de março de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor CAMPINAS/SP, 03 de março de 2021. Processo Nº ROT-0011122-66.2018.5.15.0024 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1648 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Mantenho o despacho agravado. do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Campinas, 1 de Fevereiro de 2021. do Trabalho. CAMPINAS, 18 de Dezembro de 2020. FRANCISCO ALBERTO

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2254 - HENRIQUE DE MORAES TURATTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0011510-66.2018.5.15.0024 ROT RECORRENTE: ROGERIO CESAR BRANCAGLIONE, M

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0011080-80.2019.5.15.0024 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA RECORRENTE LIDIANE REGINA LIRANCO ADVOGADO MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA BONITA RECORRIDO LIDIANE REGINA LIRANCO ADVOGADO JOSE ANTONIO STECCA NETO(OAB: 239695/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO Advogado(a)(s): ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (SP - 65566) CUSTOS LEGIS 428 MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO THIAGO LUIS GALVAO GREGORIN (SP - 277364) Intimado(s)/Citado(s): Recorrido(a)(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO - ANA LUCIA NAHAS BLANCO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA SP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Interes

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3295 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALAN MARCIO BRANQUINHO DOS SANTOS - CARLOS ROBERTO MAGALHAES - DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0011390-90.2019.5.15.0055 AUTOR EDINAURA ALMEIDA DOS SANTOS TORREZAN ADVOGADO MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) ADVOGADO MARIANA CARIZIA DI MUZIO(OAB: 301160/SP) ADVOGADO JOSE ANTONIO STECCA NETO(OAB: 239695/SP) RÉU BRUNO BIGLIASSI ADVOGADO ALEXANDRE ISSA MANGILI(OAB: 332826/SP) RÉU EVA APARECIDA MASSOCO BIGLIASSI ADVOGADO ALEXANDRE ISSA MANGILI(OAB: 33282

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 367 que a terceirização foi analisada "à luz dos arts. 2o, 5o, II, XXXVI, LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de INTIMAÇÃO contratar na esfera trabalhista". Nesta oportunidade foi fixado o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c4d579 TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes termos: "É lícita a proferido nos a

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2107 RECORRENTE RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA SILVANA APARECIDA SANCHES DE BARROS MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) MUNICIPIO DE BARRA BONITA SILVANA APARECIDA SANCHES DE BARROS MARCO ANTONIO TURI(OAB: 238163/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS ADVOGADO Advogado(a)(s): LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (SP - RECORRIDO RECORRI

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 nº 0000264-61.2018.5.17.0010; Primeira Turma; Rel. Des. José 420 Advogado(a)(s): 2. MARCO ANTONIO TURI (SP - 238163) Carlos Rizk; DOES 09/08/2018). Finalmente, o Recurso de Revista não é meio apto para impugnar a Recorrido(a)(s): 1. ANA LUCIA NAHAS BLANCO constitucionalidade de dispositivo legal, uma vez que tal hipótese 2. MUNICIPIO DE BARRA BONITA não se enquadra