Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: WILSON TEIXEIRA JUNIOR VARA : 5 PROCESSO : 0027191-54.2015.403.6182 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARCIO BICZYK DO AMARAL VARA : 12 PROCESSO : 0027192-39.2015.403.6182 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTAN

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: JOSE ARNALDO DOS SANTOS VARA : 7 PROCESSO : 0045571-91.2016.403.6182 PROT: 20/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: FELIPE PEREIRA MARTINS VARA : 10 PROCESSO : 0045572-76.2016.403.6182 PROT: 20/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARISA RODRIGUES MARTINEZ VARA : 6 PROCESSO : 0045573-61.2016.403.6182 PROT: 20/09/20

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: WILSON TEIXEIRA JUNIOR VARA : 5 PROCESSO : 0027191-54.2015.403.6182 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MARCIO BICZYK DO AMARAL VARA : 12 PROCESSO : 0027192-39.2015.403.6182 PROT: 14/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a executada, no prazo legal, quanto ao cumprimento de sentença, nos termos dos art. 523 e seguintes do CPC. São Paulo, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017954-21.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARCIO BICZYK DO AMARAL Advogados do(a) AUTOR: MARCIA PEDRO DE FARIA - SP336902, MARIA AMELIA SOARES DE MELLO - SP335983 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO D E S PA C H O Em face do trânsito em julgado certificado nos auto

Publicações Judiciais I ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IRREPARÁVEL À ORDEM PÚBLICA, violando a lei e a Constituição Federal, uma vez que opõe óbice a satisfação do débito da União, subtraindo o Erário de verbas públicas, dinheiro do qual depende, em última instância, o destino daqueles que integram os segmentos mais desvalidos e excluídos da Nação." O dano precisa ser atual, presente e concreto, o que não ocorre no caso em análise, eis que o suscitado óbice à satisfação do crédito da União não atende a tais requisitos nem

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP246853 - ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 11 PROCESSO : 0014493-79.2016.403.6182 PROT: 26/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. RENATO JIMENEZ MARIANNO EXECUTADO: JOSE JAMES CORREA DE BRITO - ESPOLIO VARA : 7 2) Por Dependência: PROCESSO : 0014137-84.2016.403.6182 PROT: 25/04/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0051262-28.2012.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: COLEGIO SANTO ADRIANO

Publicações Judiciais II ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP OSVALDO PIRES SIMONELLI MARCIO BICZYK DO AMARAL 00037 AC 1791859 0071617-93.2011.4.03.6182 007161793201140 SP RELATORA APTE ADV APDO : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP OSVALDO PIRES SIMONELLI FERNANDO CANTALICE DE MEDEIROS 00038 AC 1793230 0071974-73.2011.4.03.6182 007197473201140 SP RELATORA APTE ADV APDO : : : : DE

Publicações Judiciais II ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : LEANDRO AMAURI BRASIL RIBEIRO : SP185683 OMAR AUGUSTO LEITE MELO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP AI 572570 0028676-11.2015.4.03.0000 SP 00062100620144036128 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : PROFIBRA COM/ E IND/ LTDA : SP247752 LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002475320094036108 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : KADAR EMPREENDIMENTOS LTDA e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00300 AI 580980 0008270-32.2016.4.03.0000 SP 00198366120134036182 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : MARCIO BICZYK DO AMARAL : SP220330 MIGUEL CARLOS CRISTIANO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQ

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP247752 LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). AI-SP 584284 0012169-38.2016.4.03.0000 00002475320094036108 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZ