Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional - SECIR: SUPLENTE: WESLLEY ANTÔNIO TADEU MONTEIRO CANTELMO; Pelo Poder Público: Pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG: SUPLENTE: ALINE ANE VERNEQUE DE OLIVEIRA; Pelo Poder Público: Pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG: TITULAR: FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO; SUPLENTE: MARCUS VINICIUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 53 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo temporária estratégica GTED-4 EG1100210 da Secretaria de Estado de Governo. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES ALVES DA SILVA, MASP 378492-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100288 da Controlador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 474/2016 –Aquisição de Mobiliários Diversos com Montagem. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, torna público que fará realizar, no dia 31/05/2017, às 10h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. licitação na modalidade Pregão Eletr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 1426/2017. Partes: SES e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO SÃO FRANCISCO – CISMEF - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (Microonibus Marcopolo/Volare CHASSI Nº 93PB12E3P9C028307) e Sistema de Rastreamento Veicular no valor total de R$103.185,01. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 020/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 1172652 / 8 ALDO LUCIANO ALVES, ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 26/07/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 005/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1379994 / 5 DANIELE ABREU DE SOUZA CARDOSO, ASP, na parte em que concedeu afastamento de licença casamento, publicado em 26/06/2018. TORNAR SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo Penal, (vi) Direito Regulatório, (vii) Direito Societário e Mercado de Capitais, (viii) Direito Trabalhista e Previdenciário, (ix) Tribunais de Contas e (x) Direito Tributário. Prazo para requerer o credenciamento: Até 30 dias, contados da publicação do extrato do presente edital de credenciamento no Diário Oficial de Minas Gerais e de sua integralidade no Portal de Compras da Cemig. Edital disponível no site www. cemig.com.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001520825.00-04 Zetta Empreendimentos Ltda - Me 001012200.00-13 Acacia Distribuidora De Tintas Ltda - Me 001222164.00-55 Karina Messias E Morais - Me 001734160.01-28 Divani De Fatima Gomes Pereira - Me 002099202.00-26 Eliomar Dos Reis Vieira - Me 001709460.00-97 Auto Pecas Mineiro Ltda - Me 001764037.00-78 Francisca Santiago Da Silva - Me 002021206.00-66 Marletta Supermercados Ltda - Me 001982096.00-96 Agui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/1/2017, atribui a FLÁVIA CRISTINA MENDONÇA FARIA DA PIEVE, chefe da Subsecretaria de Casa Civil, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FLÁVIO ALEXANDRE LIMA RIBEIRO, em substituição a EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, TITULAR MARCELO VLADIMIR CORRÊA, em substituição a PATRÍCIA REGINA PAPINI PÁDUA, SUPLENTE. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas atribuições, designa RENATO TEIXEIRA BRANDÃO, MASP 1154844-3, titular do cargo de provimento