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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 731 outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos da controvérsia referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 SP) SP) SP) SP) SP) SP) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 740 - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/ - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/ - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB:
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 834 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Samuel Marques de Moura (OAB: 298452/SP) - Samuel Marques de Moura (OAB: 298452/SP) - Samuel Marques de Moura (OAB: 298452/SP) - Samuel Marques de Moura (OAB: 298452/SP) - Samuel Marques de Moura (OAB: 2984
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 800 Nº 0005179-33.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lazaro Jose de Oliveira Neto (Interdito(a)) - Apelado: Jorge Luiz Benedito de Oliveira (Curador(a)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões a
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 702 Pereira Domingues Filho - Apelante: Edson Francisco Pinto - Apelante: Flavio Sukaitis - Apelante: Antonio de Oliveira Junior Apelante: Aparecido Donizete Rocha Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. -
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1124 Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) - Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) - Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) - Sidinei Aparecido Aquino Dalter (OAB: 306964/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0040569-35.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Iracema Braga - Apte/
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 590 CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/06/2009, DJe 23/06/2009; AgRg no REsp 898.412/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 13/02/2009; REsp 870.566/RS, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 11/02/2009; REsp 746.789/BA, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVA
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2894 3002775-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento d
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 523 Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Considerando o julgamento definitivo do mérito do(s) Resp(s) nº(s) 1.205.946 e, em cumprimento ao disposto no art. 543-C, § 7º, I, do
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR(OAB: 14798/SP) EMANUELLE DE HOLANDA ALMEIDA MARCELO OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 186150/SP) DANIELA DE HOLANDA ALMEIDA MARCELO OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 186150/SP) ANTONIA IVANILDE DE HOLANDA ALMEIDA MARCELO OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 186150/SP) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DE OLIVEIRA PODER JUDICI�