Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 100 matérias, o que, contudo, não ocorreu. representação processual. CONCLUSÃO Isento de preparo (art. 790-A da CLT e inciso IV do art. 1º do DL DENEGO seguimento ao recurso de revista. 779/69). Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Assinatura DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / BELO HORIZONTE, 18 de Setembro de 2020. TRANSCENDÊNC

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 307 Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Tribunal Superior do Trabalho). do Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES(OAB: 302478/SP) FERNANDA AZEVEDO DE PAULA LIMA(OAB: 379918/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS RODRIGUES - INDUSTRIA CONSTRUCOES E MONTAGENS INGELEC S.A. INCOMISA Processo Nº RORSum-0010755-88.2019.5.03.0073 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Mauro Cesar Silva Revisor Mauro Cesar Silv

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADRIANA GONCALVES FURTADO(OAB: 72106/MG) ROBERTO MARSICANO CEZAR(OAB: 85432/MG) GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) GILZA MARA MENDES DE OLIVEIRA LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 68487/MG) LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 3119 ADVOGADO BERNARDO VASSALLE

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 308 ADVOGADO GESMAR HONORIO DE MORAIS FILHO(OAB: 143526/MG) LUCIANA GONCALVES SILVA RECORRENTE: MARCELO MARTINS PEDRA, MUNICIPIO DE TESTEMUNHA CONTAGEM Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO: MARCELO MARTINS PEDRA, CREDICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, MUNICIPIO DE CONTAGEM - DAYANE INDYARA DE SA SILVA MOURA - ELETROSOM S/A Vistos. PODER JUDICIÁRIO Mantenho a decisão agravada

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 3112 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSILENE FERREIRA DA SILVA - CREDICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Tur

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DR. YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 164510-A/SP) ESTER DE SOUZA SOARES DR. RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 334288-A/SP) DR. DANIEL DIAS DE ARAÚJO(OAB: 328135-A/SP) ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO DR. GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES(OAB: 2

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0037400-23.2008.5.03.0143 Relator Ricardo Marcelo Silva AGRAVANTE CECILIA MARIA ROSSINI FERREIRA ADVOGADO JOAO MARCIO TEIXEIRA COELHO(OAB: 21943/MG) ADVOGADO WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA(OAB: 57628/MG) AGRAVANTE BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA ADVOGADO FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) AGRAVADO BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA ADVOGADO FLAVIO BELLINI D

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE CONTAGEM BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) CREDICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA FREDERICO MACHADO DRUMOND(OAB: 118523/MG) MARCELO MARTINS PEDRA ALISSON DOS SANTOS MENDES(OAB: 139721/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3118 ADVOGADO ROBERTO MARSICANO CEZAR(OAB: 85432/MG) GERALDO ALVIM

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 101 do ente público o ônus da prova quanto à existência de efetiva INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL fiscalização dos contratos de trabalho de terceirização, para que Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, não lhe seja imputada a responsabilidade subsidiária" está em em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência sintonia com