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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1706 CASTANHAL GABINETE DA 2ª VARA PENAL DE CASTANHAL Processo Nº: 0008450-90.2018.8.14.0015 Acusado: José Raul Cavalcante Alves O Ministério Público Estadual ofertou aç¿o penal pública incondicionada contra José Raul Cavalcante Alves, sob atribuiç¿o de o agente, mediante grave ameaça exercida com uma arma de fogo, restriç¿o da liberdade das vítimas e concurso de agentes (art. 157 §2º, II
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1707 outubro último (fl. 86). Laudo Balístico à fl. 101/102. Citaç¿o pessoal do denunciado realizada em 04 de setembro de 2018 à fl. 131. Na assentada de instruç¿o foram ouvidas as vítimas Manoel Junior Lima da Silva, Alessandra Maria Favacho Lima e Ana Kelly Pereira Favacho, e a testemunha ministerial Josuel Gomes Sardinha (mídia de fl. 107). O acusado foi interrogado na assentada no dia 03 de d
Edição nº 100/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2013 Apelado(s) BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA Advogado(s) PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR e outro(s) Origem SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20120111079985 - REVISIONAL DESPACHO FLS. 147 (...) Assim, determino o sobrestamento do processo, até o julgamento final do referido Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça. I.
Edição nº 215/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2012 Requerente: Advogado: D.D.S.C.D.C. DF444444 - FAJ OAB DF Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.10.1.008188-5 ALEATORIA 08/11/2012 1054 - ALIMENTOS 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6239 - Fixação 202 - SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA A.D.M. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribui�
Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) FLAVIO ROSTIROLA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO ROBINSON NEVES FILHO e outro(s) NELY CARNEIRO MARTINS ARNEZ JULIANA ARNÊZ MARQUES NEO SEGURITY PLANOS DE SAUDE E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelaçã
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4011 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00340/2005-016-10-00.4 Reclamante Advogado Reclamado Manoel Junior Lima de Sousa RAIMUNDO SOARES MOTA(OAB: 1413-DF) Fatima Mariano de Rezende Silva Comercio de Alimentos Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-003390088.2001.5.10.0016 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00339/2001-016-10-00.6 Rec
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Advogado Reclamado Advogado MARIA DAS MERCÊS LOUZEIRO DE CASTRO MATSUOKA(OAB: 19966DF) Nazário Construções Ltda FERNANDO LUÍS RUSSOMANO OTERO VILLAR(OAB: 14559-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-003370008.2006.5.10.0016 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00337/2006-016-10-00.1 Reclamante Advogado Reclamado Jorge Wilton Pereira dos
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Advogado Reclamado Advogado GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038-DF) Brasil Telecom S.A - Telebrasília Brasil Telecom ROSALINA GONCALVES PEREIRA(OAB: 94974-MG) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-003320027.2006.5.10.0020 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00332/2006-020-10-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Adão Carlos Rosa de Moura CIRENE ESTR
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00332/2000-020-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado Advogado LAURA AUGUSTO DA SILVA UBIRAMAR PEIXOTO DE OLIVEIRA(OAB: 7962-DF) ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DA FUNDACAO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - ASEFE ENIO DRUMOND(OAB: 101-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-003320003.2001.5.10.0020 Advo
Edição nº 44/2014 Origem DESPACHO 1003 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de março de 2014 PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20070111482804 - ORDINARIA FLS.Ante o pedido de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração (fls. 735/744), dê-se vista ao recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. I. Brasília, 28 de fevereiro de 2014. Num Processo 2009 07 1 027629-7 Relatora Desª. SIMONE LUCINDO Apelante(s) MOVERAMA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Advoga