Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1441/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0036629/2019-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Inimutaba. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 01/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1398/2019 – PROCESSO SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Masp 10457554 12050282 10079028 10464568 12136248 Masp 11644168 12013637 12013546 12060836 12169025 11610201 10620383 10457158 10545374 12023149 06651483 10620409 Adm. 1 1 2 1 1 QUADRO II PROGRESSÃO NA CARREIRA CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO Nome Nível Grau Atual Angélica de Souza Coimbra Franco I B Danielle Noronha Britto I B Denise Gavilanes Amaral I B Otil Carlos Dias dos Santos I B Renata Rocha Ramos I B QUADRO III PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1441/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0036629/2019-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Inimutaba. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 01/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1398/2019 – PROCESSO SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 528/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora JANAINA DO ROZARIO DINIZ, Masp n.º 1330090-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2018. ATO N.º 573/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PARECER Nº 1015/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0091706/2022-36 PROCESSO Nº 1260.01.0091696/2022-15 RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS APROVADO EM 15.12.2022 Recredenciamento da entidade Colégio Ágape Dom Ltda - EPP e reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Ágape Dom, no Município de Varginha. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1046572-2 1046770-2 1046487-3 1046487-3 1045710-9 1046584-7 1046584-7 1045679-6 1045679-6 1045970-9 1047009-4 1045849-5 1058258-3 1045908-9 1045840-4 1045716-6 1046856-9 1046856-9 1046232-3 1046232-3 1046877-5 1046877-5 1046112-7 1045742-2 1045703-4 1045703-4 1174943-9 1046656-3 1062118-3 1046258-8 1175551-9 1175551-9 1046098-8 0384222-6 0384222-6 1046952-6 1061888-2 Marcos William Abreu Maria Águida de Sousa Rocha Maria Alaíde Soares Maria Alaíd