Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1910 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0821234-76.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ANA PAULA MARIZ DA CUNHA QUEIROZ Participação: ADVOGADO Nome: SOLANGE LOPES FERREIRA OAB: 26291/PA Participação: REQUERENTE Nome: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: SOLANGE LOPES FERREIRA OAB: 262

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1125 Homologo a desistência da ação. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil do Brasil. Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação. Determino ao Sr. Diretor de Secretaria que, havendo originais de documentos instruindo a inicial, os devolva ao(à) Sr(a). Advogado(a), ficando nos autos as

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1084 SERGIO DUBOC MOREIRA, ROSANA CRISTINA BARLETTA DE CASTRO, MARIO LUIZ LISBOA COUTO, MARCUS ANDRE DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das parte

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 965 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 14/11/2019 A 14/11/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00911475720168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILLENA PINTO DA COSTA Ação: Procedimento Comum Cível em: 14/11/2019---REQUERENTE:JOAO CARLOS PESSOAL DE SOUZA Representante(s

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 607 - Despacho Considerando o efeito suspensivo conferido em sede de agravo de instrumento, aguarde-se, em Secretaria, até o trânsito em julgado da decisão final do agravo. Belém, 15 de janeiro de 2021 JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital Número do processo: 0828534-31.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUIZ OCTAVIO MARI

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1569 MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a AR. ID. 32301308, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 1428 I - Considerando que o processo se encontra suficientemente instruído, não havendo necessidade de produção de outras provas, haja vista que as provas documentais existentes nos autos são o bastante para o julgamento da ação, bem como que a causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, abrevio o procedimento e passo ao julgamento antecipado do mérito, com fulcro no artigo 355, i

Diário Oficial ● 01/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33428  23 Terça-feira, 01 DE AGOSTO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . FÉRIAS PORTARIA Nº 047 DE 31 DE JULHO DE 2017 O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DOE nº 32.833 de 24.02.2015; RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores desta Secretaria, referente ao mês de Agosto/2017, conforme relação anexa. REGISTRE

Diário da Justiça ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6863/2020 - Quarta-feira, 25 de Março de 2020 37 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0828534-31.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA Participação: ADVOGADO Nome: MAYTE SILVA PORTILHO OAB: 7661PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS OAB: 001847/PA Participação: REU Nome: ARMINDO ALBERTO TAMER Participação: REU Nome: LEONARDO ORMANES TAMERATO ORDINATÓ

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1338 retroativos incidirão correção monetária e juros moratórios observando-se os seguintes parâmetros de liquidação: os juros de mora deverão ser aplicados de acordo com os ¿índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança¿ (art. 1°-F, da Lei n° 9.494/97, com redação dada pela Lei n° 11.960/09), a partir da citação (art. 405, do CC/2002); já a cor