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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 718 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/03/2019---DENUNCIADO:TIAGO ADRIANO ARANHA SILVA Representante(s): OAB 22893 - JUNO ERNI ANDRADE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 26354 CICERO MARCOS LOPES DO ROSARIO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ROGER MATHEUS BARBOSA DE ASSIS DENUNCIADO:ANDRE LUIZ MONTEIRO DIAS Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) DENUNCIADO:JOAO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS Re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 308 CARLOS ANTÃNIO LOURINHO DA CONCEIÃÃO e as vÃ-timas A.M.D.S, MARCELO GONÃALVES MARTINS, TAIS DIAS COUTO MARTINS e EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS. Esteve ausente o acusado ANDRà LUIZ MONTEIRO DIAS.         Consta à s fls.124 a 126, memoriais finais feito pelo Ministério Público, onde requereu a condenação de Carlos Antônio Lourinho da Conceição.     �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 307 julgado em 05/08/2014; REsp 1265707/RS, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 27/05/2014; AgRg no REsp 1428570/GO, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Quinta Turma, julgado em 08/04/2014).          Em face de responder ao processo solto e não se verificar a presença dos pressupostos previstos no art. 312, do CPP, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO CICERA CLAUDIA BARBOSA ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO(OAB: 48389/SC) SANDRO MAICO BERGONSI ARMAZEM 2000 ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO(OAB: 56481/SC) CINDY SOARES VIANA(OAB: 53220/SC) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SANDRO MAICO BERGONSI ARMAZEM 2000 4411 JUCINEI DE OLIVEIRA MEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001267-57.2
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6791 CONCILIAÇÃO para o dia Conciliação em Execução por f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, videoconferência - Sala "Sala 01": 05/04/2022 11:30h, sala a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de virtual --. novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o Seguem os dados para que partes e s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 859 princípio da insignificância, haja visto o valor ínfimo dos bens subtraídos, pugnando pelo trancamento da investigaç"o policial com consequente soltura da acusada e arquivamento do feito, ato contínuo, a Defensora Pública acompanha a manifestaç"o exarada pelo Parquet. DELIBERAÇ"O EM AUDIÊNCIA: DA PRIS"O EM FLAGRANTE: A Autoridade Policial da Seccional de ANANINDEUA comunicou a este Juízo, a
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 7845 contrato já extinto (Atentem-se os requerentes ao entendimento aos dois períodos trabalhados. consagrado na DIRETRIZ Nº 18, citada no despacho saneador). De igual modo, como já constou no despacho saneador, sem que ANTE O EXPOSTO, todas as adequações, esclarecimentos e/ou houvesse oposição dos postulantes, em conformidade com a juntada de documentos pertine
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2000 ARANHA SILVA JOÃO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS Vítimas: E.F.M, A.S.B, R.L.N, K.C. Imputação: Artigo 288, parágrafo único, do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições legais, apresentou Denúncia em 06 de agosto de 2018, em desfavor de ROGER MATHEUS BARBOSA DE ASSIS, ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DIAS, FELIPE LOBO DOS SANTOS, HUGO
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO 17487 EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) Fica V.S.ª intimado(a) acerca da pesquisa realizada, ID d9fb3cd, Intimado(s)/Citado(s): bem como do prazo de quinze dias para manifestação. - BANCO BRADESCO S.A. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. SANTOS/SP, 22 de abril de 2022. LUIZ AUGUSTO SIMOE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1347 em: VITIMA: R. C. F. DENUNCIADO: A. M. S. PROCESSO: 06730801420168140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. R. S. VITIMA: D. F. C. A. RESENHA: 08/05/2019 A 09/05/2019 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00026635120178140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)