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2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1657 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "IMPROCEDENTE" Sentença Processo Nº ACum-0000736-48.2017.5.05.0134 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DAS CIDADES DE CAMACARI E DIAS D'AVILA ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 27658/BA) RECLAMADO F. L. COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO THIAGO SANTOS BIANCHI(OAB: 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 39280-18.2018.8.09.0067 : 241 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA PAULA CHRISTINA LOPES SILVA REQUERIDO : GUIOMAR OLIVEIRA SILVA DESPACHO : GOIATUBA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE 2018 00392804 D ESPACHO SOBRE O TEOR DA DECISAO ANEXO, OUCA-SE O MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 455 RECLAMANTE ADVOGADO JOSEANE DOS SANTOS ALFREDO CACHOEIRA MUELLER(OAB: 38593/BA) LEENALD SANTOS DE CARVALHO ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO RECLAMADO 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Intimado(s)/Citado(s): - JOSEANE DOS SANTOS RUA DO CONTORNO, S/N, FÓRUM BARACHÍSIO LISBOA, DOIS DE JULHO, CAMACARI - BA - CEP: 42800-915 TEL.:(71) 36448404 - EMAIL: 4avar
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANA MENDES MARQUES ACUSADO : DANILO LUCAS LOPES MARTINS ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : GOIATUBA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE 2018 00396710 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/11/2018, AS 15:00 HRS. PROMOVA A SERVENTIA OS ATOS NECESSARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 SAO (CPP, ARTS. 397 E 399). PASSO AGORA A ANALISE DO PEDIDO DE RE VOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS.90/95. CONFORME E SABIDO, A PRISAO PROCESSUAL E M EDIDA DE CARATER EXCEPCIONAL, CUJA DECRETACAO ESTA SUJEITA A CRIT ERIOS DE ABSOLUTA EXIGENCIA. QUANDO DESNECESSARIAMENTE IMPOSTA, E QUIVALE AO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DE PENA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JP MENOR : LEOS DESPACHO : AUTOS N. 201503863535 (PRI) S E N T E N C A CUIDA-SE DE ATO INFRA CIONAL PRATICADO PELO(A) ADOLESCENTE LUIZ EDUARDO OLIVEIRA SILVA EM QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONCEDEU-LHE A REMIS SAO, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCEDIMENTO CORRESPONDENTE, ACOMP ANHADA DE MEDIDA
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 CF : 2112797/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : GUSTAVO HENRIQUE DE MELO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1510676-30.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2120537/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : HE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO :1510615-72.2020.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2120387/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOEL MENDES CAMILO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo AVERIGUADO : CELSO LIMACHI MAMANI VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1510717-94.2020.8.26.0228 CLA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 66 [Alimentos] REPRESENTADO: P. B. G. O., L. G. G. O. REPRESENTANTE: MARIA INES GOMES CRUZ OLIVEIRA REU: LUIZ EDUARDO OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016: Fica destinado para a parte autora, através de sua constituinte, o prazo de 05(cinco) dias para manifestar-se, conforme requerido no ID 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 96 REU: LUCIANO SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Através da fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, procedo o seguinte ato: Fica a parte Autora, através de sua constituinte, intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar o novo endereço para citação do réu. Barra do Choça-BA, 21 de fevereiro de 2022. Luciano Rodrigues