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Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 747 Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) - Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2697 2075786-26.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Embargte: Manuel Donizeti Ribeiro e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1646 Faria e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) 2077798-47.2016.8.26.0000/5
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0003751-36.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BRUNO FERRARI RECDO: BRUNO FERRARI Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0003752-84.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMIC
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1383 de Rodovia S/A; Advogada: Marina Lima do Prado Scharpf (OAB: 211125/SP); Apelado: Vinicius Guedes Nascimento (Assistência Judiciária); Advogada: Denise Alonso (OAB: 230330/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu�
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0003751-36.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BRUNO FERRARI RECDO: BRUNO FERRARI Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0003752-84.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMIC
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0030685-48.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA LEILA PAIVA APELANTE: PAULO ROBERTO RACCIONI, ARIOVALDO LORETO RACCIONI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARIO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2168 - - Antonio Carlos Gregio - - Dalva Tereza Franco do Prado - - Cleuza Maria Diniz - - Cristina Elisabete Iamonti - - Dácio Antonio D’agostinho - - Célia Regina Angeli Felix - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. Prazo :60 (sessenta) dias. ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1424 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1063011-94.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALM
2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004964-08.2009.4.03.6109 EXEQUENTE: BENEDICTO CARVALHO, MARIA APARECIDA DE JESUS CARVALHO FRAGNANI, ANTONIA CARVALHO, MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA CARVALHO, APARECIDO IVAEL CARVALHO, ROSELENE APARECIDA DE CARVALHO, RENATO DONISETI DE CARVALHO, GISLAINE APARECIDA DE CARVALHO, WAGNER DONISETE CARVALHO, ANTONIO CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO LUIS FRAGA NETTO - SP131812, CASSIA MARTUCCI MEL