Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 386.814/8 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO AFRE II E II 387.830/3 JOSE RONALDO SILVA AFRE II D II 668.468/2 JOSE TAVARES DOS SANTOS AFRE II E II 285.638/3 JOSE VAGNER VIEIRA AFRE II G 668.397/3 JOSE WILSON SAVIO LEOPOLDINO AFRE II 367.365/4 JOSEFINA MARIA DE PAIVA DIAS AFRE 381.388/8 JOSINO MARQUES NETO 668.319/7 F 30/06/2016 387.769/3 LUIS EDUARDO DE MIRANDA LOPES AFRE II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Aditar a Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, para inclusão do art. 160, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, em relação ao acusado M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0048/2017 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03711298 Lucio Teixeira Lopes – DS-6 – 1 - Varginha - 7 - 05/01/2017 A 11/01/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12462826 Rose Aragao Nunes – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz DESPACHO A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 001/2012, de 12/03/2012 e considerando o conjunto probatório e os fundamentos expostos pela SCOM, no Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Masp 309.760-7, Pedro Ferreira da Silva, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 310.027-8, Carlos Roberto dos Santos, AFRE, referente ao 9º quinquênio, publicado em 7/8/2020; Masp 310.028-6, Dalton Ferreira Costa, AFRE, referente ao 7º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 310.049-2, Newton Flavio Silva de Oliveira, AFRE, referente ao 8º quinquênio, publicado em 13/2/2021; Masp 310.051-8, Paulo Serg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491000671/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS. Objeto: Reforma de quadra poliesportiva descoberta com área de 640,00 m², localizada à Rua Dom Silvério, s/nº, Bairro Bandeirantes.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$48.311,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65651-8 Maurilio Ribeiro Pimentel Alair Guimaraes Pimentel 11/05/2016 25/05/2016 65657-7 Donalia de Lourdes Bera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - , 08510463 Nancy Vania de Abreu Tiago – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - , 09550112 Monica Veloso Pires de Sa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - , 09550112 Monica Veloso Pires de Sa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 16/10/2017 A 17/10/2017 - , 11298593 Gislene Lisboa Santos – PEB – 3 - Nova Lima - 1 - 17/10/2017 A 17/10/2017 - , 11298593 Gislene L