Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384130-1, Maria Antonia Patrus A Pires, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384239-0, Carmen Lucia Soares de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384449-5, Ridalva da Silva Neves, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0384635-9, Maria Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 0914131-8, Joao Batista Moyses Gaio, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 02/06/2017; Masp 0914235-7, Maria Andreia Morais Vieira, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º e 6º quinquênios a partir de 01/06/2017; Masp 0914246-4, Marilia Ferreira de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/06/2017; Masp 0914454-4, Celina Alves Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 63/2015/DVA/SVS O Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I, artigo 3º da Resolução SES n° 2.999 de 16 de novembro de 2011, DETERMINA a desinterdição de todos os produtos interditados c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu Mutum 75647 - EE Erotildes Hubner Borges - MASP 894117-1, GILMAR CÂNDIDO RIBEIRO, PEBDIA-adm. 3, DV, a contar de 12/03/2018, para regularizar situação funcional. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAISCADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA E PERFUMARIA CRISTINA LTDA. – FILIAL, CNPJ: 20.498.499/0018-64, Endereço: Rua Major Gote, nº 693, Bairro/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MARIA DE FATIMA PORTO A. C. MESQUITA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND NATERCIA BARBOSA MARTINS REGINA CELIA REIS DA SILVA REGIS KERSUL SILVIA REGINA GALLO ARAUJO LIMA TELMA REIS DE CASTRO 387092-0 220475-8 382010-7 376393-5 913172-3 367502-2 384527-8 01 02 01 01 01 01 01 EPGS4D EPGS4D EPGS4D EPGS4A EPGS4D EPGS4D EPGS4D Art.1º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, respeitada para efeitos de pagamento a data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 401, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do § 8º do art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es):Masp. 373052-0 Claudia Pereira do Nascimento, a partir de 05/05/2015; Masp. 373359-9 Ledna Nascimento de Sousa, a partir de 05/05/2015. 11 695730 - 1 DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°. 40/2014 A Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Informamos sobre a existência de Termo de Exclusão do Simples Nacional, com data retroativa a fevereiro de 2013. No caso de impugnação, a mesma poderá abranger o crédito tributário e a exclusão do Simples Nacional. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, localizada na Rua Padre Henrique, nº 246 – centro, Januária - MG, CEP: 39.480-000. PTA nº : 01.000268189-71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para a APAC da comarca de Alfenas, por ordem judicial datada de 30.09.14: Ronei R. Silva-287091 Alfenas Ratificar a transferência do Presídio de Rio Piracicaba para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul: Eliete C. Batista-47476 Capital Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga: Wellington P.