Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3. 1245 Luciano Audai Ferreira Pereira e Catarina Bahia dos Reis. Ele é solteiro e Ela é solteira. Eu, Conrrado Rezende Soares, Oficial Registrador, o fiz publicar. Belém/PA, 05 de março de 2020. EDITAL DE PROCLAMAS- CARTORIO VAL DE CÃES Faço saber por lei que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos por lei: ALCIVALDO CORREIA GOMES e ROSIMARA BRITO DA SILVA. Ele divorciado e Ela so

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 449 reconhecer a insuficiência de elementos de prova para dar suporte ao oferecimento da denúncia, impondo-se o arquivamento dos autos.             Ante o exposto, com fundamento noa rtigo 397, do Código de Processo Penal Militar, determino o arquivamento dos autos, sem prejuÃ-zo de sua reabertura, caso surjam novas provas quanto á materialidade e indÃ-cios de autoria

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4753 converteu a pris¿o em preventiva por estarem presentes os requisitos da segregaç¿o cautelar. O réu, patrocinado por advogado particular, apresentou defesa prévia às fls. 28-31. Denúncia recebida em 18/08/2020 (fl. 33). Laudo toxicológico definitivo (fl. s/n). Em audiência de instruç¿o realizada no dia 09/09/2020 (fls. s/n) ocorreu a oitiva de três testemunhas e em seguida o interrogatóri

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.595  11 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 FÉRIAS . PORTARIA N°. 353/2021-CRG, de 25 de Maio de 2021. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o Processo Nº. 2021/550056, de 24/05/2021; RESOLVE: CONCEDER, 28 (VINTE E OITO) dias de férias regulamentares, a servidora ROBERTA CARMONA VALÉRIO ABOUL HOSN, Id. Funcional nº.

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3715 As rés JADIELE e DEBORA, assistidas por advogado dativo, apresentaram resposta à acusaç¿o (fls. 115116). No dia 10/09/2020 (fls. 128-129), em audiência de instruç¿o, estiveram presentes os réus DARIO e CHARLES, porém as denunciadas JADIELE e DEBORA n¿o compareceram ao ato, restando prejudicada a realizaç¿o deste. No ato processual supracitado, a defesa do réu DARIO requereu a revogaç¿

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3707 que este estaria interessado em ¿Jady¿, o que facilitaria a empreitada criminosa. No dia do fato, ¿KONG¿, na companhia da vítima, foram até a casa de ¿JADY¿ e de lá seguiram os três juntos ao Bosque Aquático. Ao chegar neste local, ¿KONG¿ se afastou da vítima e passou a receber informaç¿es de ¿JADY¿, através do celular, acerca da localizaç¿o exata destes, o que viabilizou a perp

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3664 As rés JADIELE e DEBORA, assistidas por advogado dativo, apresentaram resposta à acusaç¿o (fls. 115116). No dia 10/09/2020 (fls. 128-129), em audiência de instruç¿o, estiveram presentes os réus DARIO e CHARLES, porém as denunciadas JADIELE e DEBORA n¿o compareceram ao ato, restando prejudicada a realizaç¿o deste. No ato processual supracitado, a defesa do réu DARIO requereu a revogaç¿o d

Edição Extra ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.043  5 Terça-feira, 12 de JULHO de 2022 ALESSANDRA DE PAULA MOURA BRAGA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RENATO PINA ALMEIDA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RAIMUNDO NONATO SARMENTO ALCANTARA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 INÁCIO DE SOUZA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 LUIZA DE CARVALHO BARROS ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 RAFAELY LORENA

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104  7 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1004/2022 – DI/CMG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Xinguara/PA; Período: 01 a 04/09/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e 3,0 (pousada); Servidores/MF: CAP QOPM Ismael da Silva Barros, 54184962/3; 3° SGT PM Joelson Souza Santos, 57199482/2; CB PM Douglas Vieira Souto, 4219227/2; CB PM Wanderson Alexandrino Viana, 57222073/2; CB PM Carlos

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3665 O réu CHARLES, patrocinado por advogado particular, apresentou memoriais escritos às fls. 215-220, pleiteou, em síntese, a absolviç¿o visto n¿o ter concorrido para a prática da infraç¿o penal. A ré JADIELE, por sua vez, patrocinada por advogado particular, apresentou memoriais escritos às fls. 225-236, pleiteou, em síntese, a absolviç¿o em face da inexistência de prova de que tenha conco