Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 PITANGUI/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA Marina Kattah, Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Henrique Kleinhappel Andrade, Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Daniel Ribeiro Costa, Thiago Augusto Vale Lauria, Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu, Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo, Guilherme de Sa Meneghin, Viviane Andrade Campos, Flavia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM MINAS GERAIS. RESPONSÁVEL: EVARISTO SOARES MOREIRA JUNIOR - Procedimento Preparatório nº MPMG-0024 .13.011669-2, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): SIRLEY FATIMA DE OLIVEIRA. Representado(s): MULTI FORMATO DISTRIBUIDORA S/A (SUPERNOSSO). RESPONSÁVEL: LILIAN MARIA FERREIRA MAROTTA MOREIRA - Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011780-7, instaurado em 07/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Represen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 Ana Carolina Zambom Pinto Coelho Vinicius Alcantara Galvao Rodrigo Fernandes Maggi Eduardo Almeida da Silva Ana Lucia D ’ a g o s t o Oliveira Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla Marcelo Schirmer Albuquerque Fa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: BETIM RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA CARVALHO - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.13.009953-7, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS. Reclamado(s): BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 3895-4 - CENTRO - BETIM. - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001503-8, instaurado em 10/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): anônimo. Representado(s): MUNICÍPIO D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 DE ARAGUARI - DE OFÍCIO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001206-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE ARAGUARI MG. Representado(s): “ A APURAR “. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001230-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 38 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 rado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ESPORTE CLUBE JABAQUARA. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0054.13.000110-7, instaurado em 13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARIA DELFINO LOPES. Representado(s): MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS. COMARCA: BARBACENA RESPONSÁVEL: ELISSA MARIA DO CARMO LOURENCO - Inquérito Civil nº MPMG-0056.13.001073-1, instaurado em 13/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s): CONSUELO PIMENTA BRASIEL DE F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 instaurado em 05/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): PROCON MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS. Reclamado(s): PORTAL ENEM. COMARCA: BETIM RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA CARVALHO - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001523-6, instaurado em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DE BETIM FUNARBE, MUNICÍPIO DE BETIM. - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009984-2, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A. P. D. C. B.. - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009985-9, instaurado em 11/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): U. A. D. A.. Investigado(s): C. P. R. D. P. V.. - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.13.009884-4, instau

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 expressou seu entendimento, no sentido de que há a necessidade de se criar um sistema oficial de divulgação das deliberações do Órgão Colegiado, possibilitando uma fiel e impessoal divulgação do que ocorre. O Conselheiro Evandro Manoel Senra Delgado externou seu posicionamento de que as atividades desenvolvidas pelo Órgão Colegiado em sessão já são integralmente transmitidas via internet, bem como comunicadas por meio das atas publicadas e devidamente aprov