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3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2324 SERGIO FERREIRA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc., Cumpra-se o item 3, C, do despacho anterior, com registro no GIGS. Processo Nº ATOrd-0000740-35.2019.5.05.0031 RECLAMANTE LUCIANA AZEVEDO MARTI
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1178 pagamento das parcelas indicadas na inicial, que foi instruída com documentos. O pedido de antecipação da tutela foi deferido às fls. 82 (bloqueio de faturas e habilitação à percepção do benefício de seguro desemprego). SALVADOR/BA, 24 de novembro de 2020. Na audiência inaugural, rejeitada a conciliação, o reclamado LEA MARIA RIBEIRO VIEIRA ratificou a defe
Tendo em vista que o óbito do instituidor da pensão se deu em 12/12/2013, aplicável a sistemática da legislação anterior, sendo de rigor a concessão da pensão por morte à esposa em caráter vitalício, e às filhas de acordo com o limite etário previsto na legislação de regência. Quanto à data de início de pagamento do benefício, deve ser cindida. Com relação às filhas LUCIANA AZEVEDO MARTINS (nascida aos 26/12/2005, contando com 7 anos de idade à data do óbito) e VERÔNICA
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1752 praticados atos de execução, inclusive, com valores liberados ao valores para sua conta. Prazo de cinco dias; Reclamante, determino a Secretaria que cumpra em sequência as 2. A Secretaria da Vara para recolhimento previdenciário, utilizando- seguintes ordens: se do saldo remanescente dos valores depositados; a) proceda a transferência do depósito recursal pa
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1525 pauta telepresencial para instrução, oportunidade em que pressupõe que os advogados estejam em mesa de audiência virtual deverão ser ouvidas as partes e as testemunhas, sob pena de para justificar especificamente e não genericamente as eventuais confissão e preclusão, no que couber. dificuldades de ordem técnica para a prática dos atos processuais. Registre
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 179 RECORRENTE - ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA GABRIELLA SILVA MIGUEL SANDOVAL MOREIRA(OAB: 41890/BA) CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL GABRIELLA SILVA MIGUEL SANDOVAL MOREIRA(OAB: 41890/BA) OSVALDO KAORU SUZUK
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1057 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da liberação de crédito e, - LUCIANA AZEVEDO MARTINS ainda, para, caso queira, contrarrazoar recurso. SALVADOR/BA, 14 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO LOUISE FERNANDA FERREIRA LIMA JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATOrd-0000150-58.2019.5.05.0031 RECLAMANTE MARCIO ANTONIO BONFIM DOS SANTOS ADVOGADO
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2011 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, DOU PROVIMENTOAOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos porASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO INTIMAÇÃO – HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, conforme fundamentos acima. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69033bc Concedida à embargante os benefícios da jus
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) ANGELICA GOIS DOS SANTOS(OAB: 54605/BA) FABIO SAMPAIO PIMENTEL EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) ANGELICA GOIS DOS SANTOS(OAB: 54605/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1212 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4db4f8 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado
3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 - ADRIANA DOS SANTOS 1106 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000278-15.2018.5.05.0031 RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SANTOS ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO(OAB: 27643/BA) RECLAMADO MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SANTOS A reclamada deverá, outrossim, ser notificada para apresentar conte