Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 30 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id a6a515b. O inteiro teor do referido acórdãodeverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li s t V i e w . s e a m i n s e r i n d o a Processo Nº AIRO-0000039-10.2021.5.22.0006 Relator LIAN

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO IVANA POLICARPO MOITA(OAB: 4860/PI) CONSTRUTORA ANCORA LTDA RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB: 8853/PI) 504 Acerca do tema, a Corte Superior Trabalhista, inclusive, já pacificou entendimento através da Súmula 218, a qual dispõe: RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. É incabível recurso de revista contra acórdão

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 administrativa. Nega-se provimento ao apelo quanto a este 560 Desembargadora Presidente capítulo." (Relator: Des. Marco Aurélio Lustosa Caminha). Nos termos daspremissas fixadas na decisão recorrida,não houve comprovação da existência delei local dispondo sobre o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do Município de Bar

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Vistos, etc. 199 Expedientes necessários. Ao SCLJ apurar. Após, NOTIFIQUEM-SE as partes para apresentação de eventual TERESINA/PI, 23 de março de 2022. impugnação de conta de liquidação (de forma fundamentada com a FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO indicação dos itens e valores objeto da discordância), no prazo Juiz Titular de Vara do Trabalho comum de 8

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 - FRANCISCA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA 316 f44f651 em momento oportuno. Salientando que os procedimentos dos meios executórios disponíveis ao juízo só podem ser efetivados com o CNPJ em caso de pessoa jurídica, ou CPF em caso de PODER JUDICIÁRIO pessoa física. JUSTIÇA DO 2. Ciência à exequente. 3. Prossiga-se com a execução, providências de RENAJUD e INFOJUD.

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 preparo e com procuração de advogado nos autos, RECEBO o 438 OLIVEIRA JUNIOR apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Vistos etc., 2. Notifique-se a parte recorrida/reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Notifique-se a parte reclamada, através de seu advogado, para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo d

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 6d3c811. O inteiro teor do referido acórdãodeverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li s t V i e w . s e a m i n s e r i n d o a c h a v e 2 2 0 6 2 2 1 2 1 3 1 3 2 8 9 0 0 0 0 0 0 0 5 4 9 3 8 6 1

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 258 pagamento das verbas abaixo explicitadas – As constantes do TRCT em anexo, em audiência inicial, incontroversas, sob pena PODER JUDICIÁRIO daincidência da multa de 50% (cinquenta por cento) a teor do que JUSTIÇA DO dispõe o artigo 467 da CLT”. Tal postulação não atende ao que determinado no art. 840 da CLT, INTIMAÇÃO que preconiza que o pedido deverá ser cer

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB: 1784/PI) MARIA DAS GRACAS LEAO MARTINS MARIA DAS GRACAS SOUSA JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB: 1784/PI) MARIA JOSE FREITAS ROCHA JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB: 1784/PI) MARIA TERESA TEIXEIRA MARTINS JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OA

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 177 TERESINA/PI, 11 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cda3fe4 proferido nos autos. VISTOS, ETC., Tendo em vista as determinações contidas na ata de audiência (ID- Processo Nº ATSum-0000039-10.2021.5.22.0006 AUTOR LUAN MARTINS DO NAS