Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 QUARESMA. PROCESSO 0800405-97.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL PARTES: ANTONIO FERREIRA LOPES (IONE ALVES DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802032-07.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 0026060-39.2014.815.2002, em desfavor de JACKSON VICENTE GOMES DA SILVA, brasileiro(a), filho(a) de MARIA DA PENHA VICENTE e JOSE GOMES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 CAGEPA (BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800447-38.2018.8.15.0031 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:ROSILENE GOMES DA SILVA ALVES (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO -

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 16.10.18. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Dr(a). Manoel G. D. de Abrantes-Juiz(a) de Direito. COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 53

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 BUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da L

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. - Considerando que entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença decorreu prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão punitiva, é imperioso o reconhecimento desse instituto com a consequente extinção da punibilidade do agente, menor de 21 anos à época do fato. VISTOS, relatados e d

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 21 de junho de 2018. Eu, Ana Kalina M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PR

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DO 2O JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PATOS/PB — RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER O MANDADO DE SEGURANÇA, em razão de sua intempestividade. Custas pela impetrante, com exigibilidade suspensa, diante do be

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 SOUZA. - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 0801383-82.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: DARLIANY NOBREGA DOS SANTOS – ADV. ALISSON NUNE

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 TOS / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800928-27.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO- FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: MARIA LUCIA SOARES BEZERRA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. E