Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar de Minas Gerais / Colégio Tiradentes , a contar da publicação, até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem: PAULINA FREIRE LEMOS, MASP 353908-7, PEB - ADM 1, SRE PASSOS. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Nepomuceno, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem: WALQUIRIA MARIA ANTUNES A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100465 de HUDSON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1436113-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 55 INTERESSADO: Minastur - Transporte & Turismo Ltda. ASSUNTO: L 3894-Mutum/Aimorés via São Sebastião Vala-Partidas de Aimorés: Alterar o horário de 12:00h Diário para 11:00h. PROCESSO: L3987/HOR/600 SIGED Nº: 110772 1501 2015 LINHA: 3987 – Manhuaçu/Aimorés INTERESSADO: Minastur - Transporte & Turismo Ltda. ASSUNTO: ATP 3987-1 Lajinha/Mutum - Partidas de Mutum: Alterar o horário de 08:25h Diário pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5.073 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo / Placa: HHN2668 Chassi: 95VCA1A599M003388 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2009 Prop.: Rafael Oliveira Teixeira / Placa: GWG7839 Chassi: CG1252024002 Marca/Modelo: HONDA/ ML 125 Ano Fab.:1980 Prop.: Carolina B Da Silva Santos / Placa: NKO7151 Chassi: 94J1XFBL78M059544 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2007 Prop.: Renata Goncalves Ribeiro / Placa: KTN5113 Chassi: 9BD146000H3266252 Marca/ Modelo: FIAT/UNO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8060621.73 m e E 685334.59 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:30°54’10.62’’ e 26.97; até o vértice Pt333, de coordenadas N 8060644.88 m e E 685348.44 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:29°00’27.20’’ e 66.21; até o vértice Pt334, de coordenadas N 8060702.78 m e E 685380.55 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:30°34’18.56’’ e 83.08; até o vért

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Fabiano Villas Boas O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa LUCIANA DE MOURA SEABRA DA COSTA, MASP 14320329, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-17 SM1100012, para responder pelo DEPARTAMENTO DE PENSÕES E AUXÍLIOS DIVERSOS do Instituto de Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 24 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 Designa Membros da Comissão de Gestão Territorial da RMBH – CGT, a que se refere o Decreto Estadual 45.819/2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA, em exerc