Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1970 juízo. Todavia, por ora, com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, deixo de designá-la, sob pena de grave infringência à Norma Constitucional que impõe a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88). Deixo para o momento oportuno a análise da conveniência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo proporcionais, à razão de 5012 dias, leia-se: Com direitos nos termos a proventos proporcionais, à razão de 5.123 dias, por incorreção; NAQUE: “ EE Dom Herminio Malzone Hugo”, MASP 279661-3, Carmem Rodrigues Martins Soares, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 10/2016, pub e, 19/03/2016, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária média de 132h/a mensais, com direito a remuneração integral, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - Montes Claros - 28/01/2015 - , 13023270 Catia Teodora Mendes Maia – PEB – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 43ª SRE - Aracuai, 09380023 Adao de Oliveira Mendes – PEB – 0 - Taiobeiras - 28/01/2015 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05955430 Renato Abreu Campos – ANGPD – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Santa Rita do Jacutinga Juiz de Fora Juiz de Fpra Rio Novo Bicas Rio Preto 1.103.505-2 1.103.505-2 1.220.133-1 1.333.324-0 1.082.867-1 1.135.300-0 1.102.437-9 814.967-6 845.578-4 Sebastião Luís Petronilho de Castro Sebastião Luís Petronilho de Castro Leonardo Quaglio Serrão Rosemery Malowa Gomes de Paula Livia Ferreira Novais Leonardo Bechtlufft Regis Luiz Guerra Zampa Andréa Gonze Cortat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramalho Silva de Andrade – PEB – 1 - Onde se Lê: 31,03.12.2013,02.01.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 31,03.12.2013,02.01.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,05.04.2014,03.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,05.04.2014,03.06.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,21.05.2013,19.07.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,21.05.2013,19.07.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,05.08.2013,03.10.2013,LIC CONC. ART.158 I - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo 09/07/2015 - 158.I, 11329372 Eliana Paula Alves Saraiva – PEB – 2 Curral de Dentro - 60 - 11/05/2015 A 09/07/2015 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09686270 Edgard Botelho de Faria – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02556652 Lucia de Fatima Martins Soares – PEB – 2 - Aracuai - 60 - 13/05/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 02917623 Maria Aparecida Santos – PEB – 2 - Itaobim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elenice Gomes Bigão, MASP 352.183-8, CPF 475.076.086-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundacao Helena Antipoff, 11023876 Hugo do Carmo Dias – PEB – 2 - Ibirite - 12 - 17/11/2014 A 28/11/2014 Fundacao Clovis Salgado, 13327556 Ana Carolina de Vasconcelos Ministerio – PROFA – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/11/2014 A 17/11/2014 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 13641345 Sabrina Soares Machado – DAI-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/11/2014 A 13/11/2014 COMUNICAÇ