Publicações Judiciais ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001891-89.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SULCATARINENSE - MACBC LTDA ADVOGADO: FERNANDO LISBOA ADVOGADO: CÉLIO MANGRICH JÚNIOR INTERESSADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0001025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000552-95.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE A

Publicações Judiciais ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE AUTORA: GENER AUGUSTO PENSO (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENNY ARAMUNI GONCALVES PARTE AUTORA: SILVIA PAULA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENNY ARAMUNI GONCALVES PARTE AUTORA: RENATO DOMICINIANO SILVA ROSADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENNY ARAMUNI GONCALVES PARTE AUTORA: PALOMA ALVES DA SILVA SEXTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENNY ARAMUNI GONCALVES PARTE AUTORA: PAULO ROBERTO FORASTIERE (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENNY ARAMUNI GONCALVES PARTE AUTORA: LIDIANE APARECIDA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar Contrapartida A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º 11.947/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar Contrapartida A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º 11.947/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITUIUTABA Agrícola Melhoramento Vegetal e ITU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 09/2019 – Fisioterapeuta especialista em Fisioterapia Respiratória com ênfase em adultos, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME. FJP/PJ 75/19. Objeto: Renovação, por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2019, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-256/17, sem reajuste de valor, com supressão de 25% do valor contratado. Ref: Art. 57, inciso II e art.65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ – 147/19. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 09/2019 – Fisioterapeuta especialista em Fisioterapia Respiratória com ênfase em adultos, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do Edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Onésio Alexandre de Souza Júnior - ME. FJP/PJ 75/19. Objeto: Renovação, por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2019, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-256/17, sem reajuste de valor, com supressão de 25% do valor contratado. Ref: Art. 57, inciso II e art.65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ – 147/19. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil r